Sob o argumento de que a crise afetou as finanças municipais, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou que, a partir do dia 15, professores e funcionários não poderão mais merendar nas escolas.
Atualmente, além dos 160 mil dos alunos, 34 mil docentes e auxiliares podem se alimentar com a comida da rede pública de ensino da capital mineira.
O aviso de corte do governo Marcio Lacerda (PSB) foi dado aos diretores das escolas municipais na última sexta (1º), quando também foi distribuído um comunicado que explica a situação. No texto, a prefeitura diz que recebe diariamente o mesmo valor desde 2009 do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e que custeia a maior parte da merenda.
"A prefeitura investe cerca de R$ 73,5 milhões por ano na alimentação oferecida nas instituições escolares. Desse montante, cerca de R$ 23,5 milhões são repasses do PNAE e os outros R$ 50 milhões são recursos próprios da prefeitura", diz o informativo.
"Os valores transferidos pelo PNAE estão congelados desde 2009 gerando uma defasagem de 46,80%, que se refere à inflação acumulada por seis anos."
A medida provocou a revolta do sindicato de professores da rede municipal, que pede uma reunião com representantes da prefeitura e ameaça greve. A categoria reclama que funcionários que trabalham até seis horas por dia não recebem vale-refeição e pedem aumento do valor do benefício para quem tem jornada de trabalho mais longa.
Segundo Wanderson Rocha, diretor da entidade de classe, o almoço também foi restringido para as crianças que não estudam em período integral e ficam mais tempo na escola para almoçar. A prefeitura nega. "Não há nenhuma restrição de alimentação para os alunos", diz a Secretaria de Educação.
| Eugênio Sávio - 12.dez.2012/Valor | ||
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| O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB) |
CORTE DE CAFEZINHO
Rocha também afirma que até o cafezinho foi cortado das escolas. "Na última terça (12), os diretores receberam e-mail dizendo que não vão poder comprar nem pó de café nem açúcar".
O sindicato sugere à prefeitura que cortes em outras secretarias seriam mais efetivos que a economia na merenda.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), responsável pelo PNAE, foi procurado para comentar o congelamento, mas ainda não se manifestou.