A Justiça determinou nesta segunda-feira (11) o afastamento de 8 dos 21 vereadores de Governador Valadares (MG), em uma operação que apura suspeitas de fraudes de R$ 1,5 bilhão em contratos da prefeitura.
Intitulada Mar de Lama, a operação faz referência aos alagamentos que a cidade mineira sofreu em dezembro de 2013, quando 250 pessoas ficaram desalojadas. Há indícios, segundo a polícia, de que os suspeitos desviaram parte dos recursos destinados às vítimas.
À época, a prefeitura decretou estado de emergência, e o governo federal repassou R$ 4,7 milhões para obras de recuperação.
Segundo o delegado Cristiano Campidelli, há indícios de que apenas 20% desse valor teve como destino as obras públicas. O restante teria sido desviado. "Algumas pessoas praticaram tantos crimes durante a investigação que as penas máximas delas podem chegar a 775 anos de prisão", afirmou.
Outras oito pessoas, entre elas empresários e diretores do serviço de saneamento da cidade, foram presas temporariamente em ação da Polícia Federal. Seus nomes não foram revelados. São investigadas suspeitas dos crimes de corrupção passiva e ativa, organização criminosa, peculato, fraude em licitação e falsidade ideológica.
APURAÇÃO
De acordo com o Ministério Público Federal, a apuração começou quando foi constatado que a empresa que faria a limpeza urbana não tinha capacidade de executar o serviço, mas havia sido contratada por dispensa de licitação.
Com o andamento das investigações, a Procuradoria aponta que descobriu "um sistemático desvio e apropriação de verbas, com pagamentos mensais de propina a oito vereadores da cidade". No total, são 11 contratos investigados, que somam os R$ 1,5 bilhão.
Das oito prisões desta segunda, cinco foram cumpridas em Valadares, uma em Jequeri (MG) e duas em Belo Horizonte. Os policiais ainda cumpriram 63 mandados de busca e apreensão e 17 determinações de bloqueios de valores e bens.
Além dos oito vereadores, outras 12 pessoas também foram afastadas de suas funções públicas, mas seus nomes e cargos não foram revelados.
Procurada, a Prefeitura de Governador Valadares disse que refuta a informação "que tem sido divulgada equivocadamente de que R$ 1,5 bilhão teriam sido desviados".
Segundo a prefeitura, o maior contrato investigado pela Polícia Federal é de mais de R$ 1,4 bilhão, referente à construção de um aterro sanitário, e tem 35 anos de execução para a empresa ganhadora.
"Quanto a este contrato seria impossível qualquer valor ter sido desviado porque ainda não foi executado e não houve a liberação de um centavo sequer; além disso, não terá nenhum recurso público disponibilizado", diz o comunicado.
Em relação à liberação de R$ 4,7 milhões para obras contra enchentes, a prefeitura afirma que eles "foram utilizados para os fins aos quais se destinavam" e estão regulares. A cidade é comandada pela petista Elisa Costa.
A Câmara Municipal disse que cumpriu a determinação de afastar os vereadores e que questionará a Justiça Federal sobre os procedimentos para a convocação de suplentes.