A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou a Samarco, pela resposta dada até agora ao rompimento da barragem de Mariana (MG).
O acidente, ocorrido em novembro, deixou ao menos 19 mortos e é considerado a maior tragédia ambiental do país.
A ministra criticou a companhia, uma sociedade das mineradoras Vale (Brasil) e BHP (Austrália), pelo que vem fazendo até agora para recuperar o Rio Doce, atingido pelos rejeitos que vazaram da barragem.
A crítica da ministra ocorreu durante a assinatura do termo de cooperação entre o governo federal e os estados do Espírito Santo e de Minas Gerais que cria um Comitê que vai definir a utilização dos recursos da indenização a ser paga pela empresa em ações para recuperar o Rio Doce.
"Estamos vendo pelo noticiário que ainda está muito aquém a ação de resposta por parte da empresa em face dos danos que pudemos identificar", afirmou a ministra citando o caso da cidade de Regência (ES), na foz do rio, onde o acidente impactou setores como turismo e a pesca. "O acidente ainda está vivo. Ainda tem lama e impacto. Mas é hora de começarmos a recuperação".
Além dos representantes dos governos federal, dos estados e dos principais municípios atingidos, o acordo conta com a Defensoria Pública da União que seria a representante das comunidades atingidas pelo desastre ambiental. Segundo o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, o acordo não envolve a discussão das indenizações devidas a quem quiser entrar na Justiça. Mas pretende incentivar a conciliação entre os atingidos e as empresas para evitar o alongamento das discussões.
"[Estamos em] busca de atuação integrada, pactuando e executando aquilo que for melhor para a solução do problema. Sempre me agrada quando o instrumental jurídico é utilizado para a conciliação. O direito é para incentivar a paz", afirmou Cardozo.
INDENIZAÇÃO
De acordo com o procurador-geral federal da AGU, Renato Vieira, o objetivo do comitê é tomar as decisões coletivas pactuadas entre todos os entes para evitar que a empresa não cumpra seu compromisso de revitalizar o Rio Doce.
Em março, a empresa se comprometeu a pagar R$ 2 bilhões somente em 2016 para iniciar a revitalização do Rio em 39 ações previamente acordadas.
Segundo Vieira, com as prioridades definidas previamente no comitê e com a concordância de todos, a companhia terá que cumprir o que for determinado.
"A pior coisa que poderia acontecer seria um ente público pedir uma coisa e o outro não concordar. No comitê, vamos discutir previamente e obrigar a empresa a fazer", afirmou o procurador-geral.