A presidente Dilma Rousseff editou decreto publicado no "Diário Oficial" da União, nesta sexta-feira (22), que institui um programa de proteção a gestantes de baixa renda contra o Aedes aegypti. O objetivo é distribuir repelentes contra o mosquito, que transmite dengue, zika e chikungunya.
A medida ocorre quatro meses após o ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciar que o governo planejava a distribuição destes produtos como forma de evitar os riscos de infecção pelo vírus da zika, associado à ocorrência de microcefalia em bebês.
Na época, a ideia era distribuir o produto a todas as gestantes da rede pública. "Entendo perfeitamente o pânico das gestantes", disse Castro na ocasião.
Em janeiro, porém, o governo recuou e definiu que a distribuição ocorreria apenas para as grávidas cadastradas no Bolsa Família –a estimativa é que o programa atenda a cerca de 400 mil gestantes por ano.
Segundo o decreto, a implementação do programa deve ser feita pelos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social. A definição dos produtos que serão adquiridos e a distribuição deve ficar a cargo da Saúde.
Questionado, o Ministério da Saúde não informou quando a distribuição deve ocorrer. Em nota, a pasta afirma que "o processo de compra está avançado, uma vez que o termo de referência já foi discutido com o mercado". Um edital para a aquisição de 3 milhões de litros de repelente deve ser publicado em breve, informa. O valor do investimento será de R$ 300 milhões.
Nos últimos meses, a negociação sofreu impasses na negociação com os fabricantes. Um dos principais era o prazo, considerado curto pelas indústrias para dar conta da demanda. Também houve reuniões para discussão de preços e do tempo médio de proteção com o uso dos produtos.
Ainda por meio de nota, o governo alega "já recomendar" o uso de repelentes para a proteção contra o Aedes aegypti e que essa não deve ser a única forma de evitar infecções. "É importante que as gestantes adotem ainda medidas simples que possam evitar o contato com o Aedes, como se proteger da exposição de mosquitos, manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida, entre outras", completa.
ATENDIMENTO
O Ministério da Saúde também publicou nesta sexta-feira uma portaria que cria um sistema de registro do atendimento às crianças com microcefalia.
A ideia é criar uma plataforma para que profissionais de saúde e gestores acompanhem resultados de exames e as ações de assistência já realizadas às crianças com esse diagnóstico.
A iniciativa ocorre em meio à dificuldade para confirmar os casos e a críticas de famílias sobre dificuldades para receber o atendimento previsto aos bebês.
Boletim atualizado pela pasta e divulgado na quarta-feira (20) aponta 7.150 casos de suspeita de microcefalia no país notificados desde outubro, quando iniciaram as investigações, até o dia 16 de abril. Destes, 1.168 são de bebês que já tiveram o quadro confirmado após exames. Outros 2.241 casos foram descartados.