Um parecer técnico do Ministério Público de Minas Gerais aponta que a lama da Samarco não parou de poluir os afluentes do rio Doce, mesmo após determinação judicial que obriga a empresa a adotar medidas emergenciais para cessar o vazamento.

O laudo será enviado à Justiça nesta terça-feira (26) como prova de que, quase seis meses após o rompimento da barragem de Fundão, a mineradora não consegue impedir que os rejeitos caiam no rio Gualaxo do Norte, logo após o local onde ficava o subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG).

O povoado foi soterrado em 5 de novembro, numa tragédia ambiental que provocou, com o rompimento da barragem de Fundão, a morte de 19 pessoas. Deixou ainda um rastro de destruição que chegou ao litoral do Espírito Santo, a 600 km de distância.

Como a Folha já havia mostrado em reportagem de março, a Samarco já tinha dificuldades de conter os rejeitos e evitar que eles chegassem ao rio Doce.

Em testes feitos entre os dias 13 e 14 de abril, a Promotoria encontrou um nível de poluição de água no Gualaxo acima do limite legal previsto pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

O problema está num córrego que sai da área da barragem de Santarém (que era usada como reservatório de água e não se rompeu) e atravessa o antigo povoado até desembocar no Gualaxo. Antes de Bento, a Samarco levantou um dique que filtra a água, mas ela volta a se sujar depois de atravessar 1,8 km de lama que foi despejada sobre Bento Rodrigues.

A decisão da Justiça mineira contra a Samarco foi assinada no último dia 6 e dava um prazo de cinco dias para que o vazamento fosse interrompido sob pena de multa de R$ 1 milhão diário. No dia 18, a mineradora apresentou recurso e pediu que a determinação fosse reconsiderada.

O juiz, então, intimou o Ministério Público a opinar sobre o caso. O órgão irá apresentar o estudo técnico e recomendar a aplicação de multa.

"Essas são medidas insuficientes e paliativas e não impedem que os rejeitos continuem sendo carreados [despejados] na bacia do rio Doce", afirma o promotor ambiental Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que entrou com a ação contra a Samarco.

A empresa chegou a se reunir com o Ministério Público na última quarta (20) para tratar do assunto. Ela afirma que foi criado um grupo que discutirá as opções técnicas mais adequadas para a contenção dos rejeitos".

"Mas, mesmo antes do início de tais debates, a empresa reforça que todo o sedimento que por ventura sair da área de onde ficava a barragem de Fundão fica retido dentro da área da empresa, através do uso eficiente da estrutura de diques", informa, em nota.

DIQUES

Para conter a lama, a empresa projetou a construção de quatro diques, dos quais apenas um, o terceiro, se mostrou eficaz, segundo o Ibama. Um deles caiu, voltou a ser erguido, mas acabou encoberto de lama.

O quarto, que poderia filtrar totalmente a lama que é levada pelo córrego e cai no Gualaxo, não foi feito por conta da constatação de que poderia prejudicar um local de valor histórico.

As obras da quarta barragem foram suspensas após a constatação de que a estrutura para ela ocuparia um local de valor histórico.

OUTRO LADO

Em nota, a Samarco informa que os dique construídos por ela são estruturas temporárias e "os valores de turbidez no Rio Gualaxo do Norte e no reservatório da Hidrelétrica Risoleta Neves se devem ao acúmulo de material nas margens do rio e no reservatório". "Estudos estão em andamento para definir a melhor forma de gerenciar essa questão", afirma.

De acordo com a companhia, estruturas definitivas serão feitas durante o período seco.

A mineradora ainda afirma que o fim das obras do terceiro dique já traz resultados, com diminuição da quantidade de resíduos na água. "É preciso deixar claro que essa turbidez pode variar, dependendo de vários fatores, sendo o principal deles a ocorrência de chuvas na região", diz no comunicado Márcio Perdigão, gerente geral de Meio Ambiente da Samarco.

A mineradora, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, ainda diz que "a turbidez da água vem reduzindo a cada dia e já desde a localidade de Pedra Corrida (próximo a Governador Valadares, no leste de Minas) já apresenta cor e turbidez abaixo dos parâmetros estabelecidos".