O prefeito Fernando Haddad (PT) avalia editar um decreto regulamentando o Uber caso os vereadores não votem o projeto sobre o assunto na Câmara Municipal até a próxima terça-feira (3). Pressionados por milhares de taxistas que cercaram a Câmara, os parlamentares contrários à ideia conseguiram obstruir a votação na última quarta-feira (27).
A Folha apurou que o prefeito quer um desfecho rápido para o assunto, ao contrário de alguns vereadores, que pretendem empurrar a decisão para depois das eleições. Taxistas afirmam que vão resistir a qualquer tentativa de regulação dos aplicativos, que ameaçam a categoria com preços mais baixos.
| Bruno Santos/Folhapress | ||
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| Taxistas protestam durante votação de projeto de regulamentação do Uber na Câmara Municipal |
A gestão Haddad propõe a regulamentação do Uber e outros aplicativos por meio da venda de créditos on-line. Pelo modelo, a empresa dona do aplicativo teria de comprá-los da prefeitura para poder rodar na cidade –dessa maneira, a gestão teria informações sobre as viagens e estabeleceria um limite de carros nas ruas.
Haddad também quer diminuir a margem de lucro do Uber, ao estabelecer um teto de 15% na taxa de intermediação que pode ser cobrada pelos aplicativos. A medida desagradou a empresa, que cobra hoje de 20% a 25%, valor considerado abusivo por parcela dos motoristas.
"Eu penso que não fomos bem ontem, em razão da falta de espaço para o debate e para a deliberação, vamos aguardar alguns dias", disse Haddad nesta quinta (28). "Mas a prefeitura em um determinado momento vai tomar uma decisão."
RESISTÊNCIA
Caso o prefeito resolva driblar a Câmara, ele deve enfrentar problemas na Casa. A ideia inicial do prefeito era editar um decreto, mas ele recuou após vereadores ameaçarem derrubá-lo. O prefeito, então, incluiu suas propostas em um projeto já aprovado em primeira votação, de autoria do vereador Police Neto (PSD), sobre compartilhamento de automóveis por aplicativos.
A base aliada estava confiante na aprovação do projeto na quarta. No entanto, a oposição conseguiu obstruir o avanço do texto no plenário por falta de quórum. "Não tem justificativa o que a oposição fez, eles estão jogando contra a modernidade, contra a regulação e isso abre espaço para a desorganização de um serviço que pode ser muito bem prestado e pode ser muito bem-vindo na cidade", afirmou o prefeito.
| Eduardo Knapp/Folhapress | ||
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| Taxistas contra a legalização do Uber durante protesto em frente à Câmara Municipal |
O presidente da Câmara, Antonio Donato (PT), pretende levar o assunto à discussão em reunião dos líderes das bancadas na próxima terça. Mesmo vereadores com posição favorável à regulamentação do Uber agora avaliam que o projeto em questão não é o ideal.
Avaliam que, para que houvesse mudanças, pelo regulamento da casa, seria obrigatório criar uma nova proposta –mas, com a proximidade das eleições, isso inviabilizaria a aprovação nos próximos meses.
TAXISTAS
O presidente do sindicato dos taxistas, Natalício Bezerra, afirma que a categoria não vai aceitar nem lei nem decreto. "O prefeito está mal assessorado. Quer fazer isso na véspera das eleições", disse. Ele sustenta que as tarifas do Uber são inviáveis e que seus motoristas não têm qualificação. "É perigoso aprovar essa lei. São duas categorias que vão trabalhar com rivalidade e pode sair até morte."
Haddad critica a posição. "Os credenciamentos dos aplicativos estão acontecendo às centenas, prejudicando a regulação e isso com a conivência do sindicato dos taxistas", afirma. Enquanto isso, outros aplicativos de transporte têm surgido na cidade.
Um deles é o WillGo, concorrente do Uber. Outro é o Fleety, plataforma na qual pessoas anunciam os próprios carros para locação.