O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) foi alvo de vaias e protestos nesta quinta-feira (9) ao defender, durante uma audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que "não existe uma cultura de estupro" no Brasil.
"Na minha concepção, não existe no nosso país uma cultura de estupro, existem estupradores", disse, durante audiência convocada para discutir o estupro no país. Para Feliciano, o que existe é uma "geração delinquente" e uma "erotização precoce".
"Estive em São Paulo e soube que lá teve 10 mil casos de estupro registrados no último mês. Achei isso um surto, se fosse isso, é uma cultura de estupro. Mas fiz questão de ir atrás desses casos, e em menos de 5% houve conjunção carnal. Houve atos libidinosos, assédios, mas não estupro relacionado como conhecemos desde que somos crianças. O que se quer criar é essa pecha de que o brasileiro tem o costume de estuprar mulheres", disse.
A declaração foi tomada por protestos da plateia, que lembrou que a lei 12.015, de 2009, considera estupro também os casos de atos libidinosos. "O senhor não sabe o que é estupro", gritou Vana Lopes, representante do grupo Vítimas Unidas e uma das vítimas do médico Roger Abdelmassih, acusado de estupro de pacientes em sua clínica. "Machista", protestaram outras mulheres da plateia, após ouvir o deputado.
"Podem gritar, vou continuar falando", emendou Feliciano, ao pedir interferência do presidente da comissão para voltar a falar. Para o deputado, que é pastor evangélico, não se pode usar o termo "cultura" para definir os casos de estupro no país.
"Cultura tem a ver com crença, arte, moral, lei e costumes. Não existe no nosso país uma religião que apoie o estupro, portanto não é crença. Não existe beleza no estupro, então não é arte. Não existe moral no estupro, e não há lei que apoie o estupro, tampouco o costume do estupro. Existe estupro? Existe. Existe no nosso país um bando de gente delinquente, sociopatas, psicopatas. Pessoas maltratadas no seio da sua família, com algum tipo de trauma", afirmou.
Segundo ele, "já existem leis" para punir os estupradores. "A legislação brasileira não é perfeita, mas é bem aplicada", disse Feliciano, para quem "cabe à família" dar proteção às mulheres e ao Estado apenas observar "de longe" e intervir quando houver abusos. "Moro em uma casa com seis mulheres, minha mãe, minha esposa, minha sogra, minhas três filhas. E sempre ensinei às minhas mulheres que deem respeito para que sejam respeitadas", afirmou no início da sessão. Sem conseguir conter as vaias, o deputado encerrou a fala e deixou a audiência em meio aos protestos.
"Foi um estupro no meu ouvido", retrucou Vana Lopes. "Essa fala de que não há uma cultura de estupro é extremamente preocupante. Cultura não é só manifestações artísticas, é a forma como a gente se vê e percebe o outro", retrucou a deputada Érica Kokay (PT-DF). "É como se estivesse colocando paredes e tetos de vidro".
'PUXADINHO'
Além dos protestos contra Feliciano, a audiência também foi marcada por manifestações contra o governo do presidente interino Michel Temer. A ex-ministra de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci criticou a redução de ministérios e a falta de mulheres no alto escalão do governo. Para ela, colocar a secretaria como subordinada ao Ministério da Justiça transforma o antigo ministério em um "puxadinho".
"Colocar o departamento de violência contra mulher dentro da Polícia Federal, então, é fazer um puxadinho do puxadinho", disse, em referência à criação de um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero, anunciado por Temer após a repercussão do caso de estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. "É absolutamente tenebroso, porque volta à época das trevas, quando a questão da violência contra as mulheres era vista como uma questão de polícia."
Para Menicucci, o problema dos estupros é "secular". "Estupro não é algo novo, infelizmente. Me assustou muito a comoção com o estupro da menina de 16 anos. Eu fui lá. Mas também fui em Queimadas, em Castelo do Piauí, no sul da Bahia. Por que esses casos não tiveram a comoção que teve esse? Porque tinha a rede social", disse, citando o vídeo da adolescente de 16 anos vítima de estupro no Rio de Janeiro.
Para ela, houve uma tentativa de usar o tema para desviar a atenção do impeachment e das mudanças feitas pelo governo interino. "É muito uma tentativa de desviar a atenção do golpe e colocar a questão do estupro sem articular com a questão do golpe e o desmonte", disse.
