A Promotoria dos Direitos Humanos de São Paulo vai investigar uma eventual omissão da gestão Fernando Haddad (PT) na morte de moradores de rua durante a atual onda de frio na capital paulista.
Nos últimos dias, ao menos cinco moradores de rua foram encontrados mortos na cidade. Para a Pastoral do Povo de Rua, braço da Igreja Católica, a causa mais provável é o frio.
A apuração civil sobre essas mortes fará parte de um inquérito, sob responsabilidade da promotora Beatriz Helena Budin, sobre a Operação Frentes Frias, da Prefeitura de São Paulo. O procedimento corre desde 2014 e tem o objetivo de acompanhar e investigar serviços prestados à população em situação de rua durante o período de frio.
"Os óbitos serão investigados em âmbito criminal, entretanto, no inquérito civil será apurado se a Prefeitura Municipal deixou de adotar as providencias necessárias para evitá-las", afirma a Promotoria. Até o momento, a Promotoria afirma não ter recebido os dados relativos à Operação Frentes Frias.
Em nota, a Prefeitura disse que "está, como sempre esteve, à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos."
A administração municipal afirma que, desde maio, abriu 13 abrigos emergenciais com mais 1.517 vagas. No período, diz o município, já foram atendidas mais de 250 mil pessoas –11.268 só entre as noites de segunda-feira (13) e terça (14).
Haddad afirma também ter aberto mais de 2.000 vagas fixas em albergues durante sua gestão. No último censo dessa população, de 2015, a cidade tinha 15.905 moradores de rua, sendo 8.570 abrigados (54%).
Para o padre Julio Lancellotti, da Pastoral, "os albergues continuam burocratizados, afastando uma população heterogênea como a de rua."
A população de rua reclama que agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) retiram os colchões e papelões usados como proteção contra o frio. Já o prefeito afirma que "há uma proibição expressa de recolher" pertences pessoais de moradores de rua, mas que há uma orientação de "não deixar favelizar praças públicas".
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