Grandes condomínios e uma eventual favelização perto das badaladas praias da Baleia e do Sahy, no litoral norte de SP, ou uma área verde intacta que poderá receber até ecoturistas e aumentar a renda dos pescadores locais?

A resposta sairá da aprovação ou não, na Câmara Municipal de São Sebastião, de polêmico projeto para multiplicar uma área de proteção ambiental de 1 km².

Se aprovada, o que deve ocorrer, uma área de mais de 3 km² será blindada de futuras construções com alto poder de impacto ambiental, como condomínios. A nova área de preservação terá área total equivalente a mais do que dois e meio parques do Ibirapuera.

Qualidade das praias em SP e RJ
Saiba qual praia está boa para banho; confira

Essa região, a da praia da Baleia, tem um dos metros quadrados mais valorizados do litoral de São Paulo. Ela é cobiçada por grandes construtoras, que planejam novos empreendimentos na região.

O ex-ministro e ex-vice governador paulista Guilherme Afif Domingos, por exemplo, participou de um grupo que tentou erguer um condomínio na região. Mas a obra não saiu do papel por causa da falta de aval ambiental.

O pedido para criar a área de proteção é do Instituto Conservação Costeira, o mesmo que pleiteou e conseguiu a aprovação da primeira reserva em 2013.

A alegação é técnica, segundo o relatório do grupo ao qual a Folha teve acesso. A nova área precisa virar uma reserva para proteger toda a bacia do rio Sahy, uma área alagada única do litoral.

O levantamento da fauna mostra que há espécies de aves e de outros vertebrados ameaçadas de extinção no local. Entre elas, as aves jacuguaçu, araçari-poca e anhuma. Jaguatiricas e antas também foram registradas em áreas vizinhas da reserva.

"FAVELIZAÇÃO"

A busca pela blindagem do território não é apenas contra a especulação imobiliária. De acordo com o corpo técnico do instituto, a nova área de proteção vai também proteger a região da invasão e da favelização –processos corriqueiros em várias praias do litoral norte de São Paulo.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego, a proposta feita pela ONG ambiental faz sentido.

"Nós estamos avaliando o projeto e o pedido. Provavelmente ele será encaminhado para a Câmara por um projeto de lei. Ou pode ser até que a ampliação seja definida por um decreto [da prefeitura]", diz o gestor ambiental da cidade, favorável à ampliação.

Segundo ele, o aumento da APA (área de proteção ambiental) é importante para ajudar na preservação."Fizemos uma vistoria recente lá e em meia hora encontramos três armadilhas de caçadores. O tráfico de animais é um problema hoje."

Hipólito não acredita que haverá conflito com os proprietários de terra da região. "Muitos dos terrenos estão em áreas onde não é possível construir atualmente, por causa de outra leis, como o Código Florestal e a da Mata Atlântica. A proteção vai acabar sendo boa para todos."

A ampliação da APA Baleia-Sahy vai ter ainda um desdobramento social, segundo o secretário ambiental. Desde que a reserva surgiu, pescadores da região fazem projetos de ecoturismo, que deverão ser ampliados se a nova aprovação ocorrer. O rio Sahy permite passeios de canoas e pequenas embarcações na região.

litoral norte