O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, suspendeu nesta terça-feira (21) a decisão da Justiça Federal em Santa Catarina que mandava demolir até o dia 30 deste mês os "beach clubs" de Jurerê Internacional, em Florianópolis. A sentença vale apenas para adiar o prazo; o julgamento dos recursos ainda deve ocorrer em 90 dias.

Frequentados por pessoas de classe alta, estrangeiros e celebridades, os "beach clubs" são uma mistura de bar, balada e restaurante VIP localizados de frente para o mar. Há cinco deles na badalada praia catarinense.

A 3ª turma do TRF4 entendeu que as demolições não devem ocorrer antes de todos os recursos dos estabelecimentos serem analisados pelo próprio tribunal, o que deve ocorrer dentro de 90 dias.

Na prática, a decisão desta terça dá sobrevida aos "beach clubs", mas não garante a suspensão definitiva das demolições, como querem os donos dos estabelecimentos, os locatários deles, a prefeitura de Florianópolis e entidades ligadas ao turismo.

O grupo Habitasul, dono dos cinco imóveis ocupados pelos "beach clubs", considerou positiva a decisão do TRF4. "O processo não se encerrou, mas conseguimos ganhar este prazo. No fim ficará claro que não fizemos nada de errado", disse o diretor do grupo, Carlos Leite.

O prefeito Cesar Souza Júnior (PSD), que acompanhou a sessão na capital gaúcha, também festejou o resultado. Ele entende que as demolições teriam impacto no turismo local. "Nós precisamos compatibilizar o turismo com o meio ambiente", disse.

DISPUTA

A decisão de demolir os estabelecimentos foi tomada em maio deste ano pelo juiz Marcelo Krás Borges, de Florianópolis.

O magistrado acatou pedido da Ajim (Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional) e do MPF (Ministério Público Federal). Ambos alegam, em ação iniciada em 2008, que os bares ocupam terreno da União e causam danos ao meio ambiente.

O diretor da Habitasul, Carlos Leite, afirma que quando os imóveis foram construídos, nos anos 1980, os órgãos ambientais concederam todas as licenças porque entenderam que não havia restinga, dunas e mangue no local.

O diretor jurídico da Ajim, Luiz Carlos Zucco, disse que "vê com serenidade" a decisão desta terça do TRF4. Ele declarou que confia que a decisão de demolir os estabelecimentos não será revertida. "Tem um trabalho político muito grande sendo feito na cidade, mas acreditamos que a decisão de demolição irá prevalecer", disse.

O procurador João Marques Brandão Neto, do MPF, declarou que vê a decisão do TRF4 com preocupação, mas que acredita que prevalecerá a consciência com o meio ambiente.

EMPREGOS

A ameaça de demolição se converteu em um dos assuntos mais comentados da capital catarinense. Na segunda-feira (20) houve até uma audiência pública na Assembleia Legislativa.

Uma das questões levantadas é se as demolições não abririam precedentes para outros imóveis da orla em situação parecida. Segundo a prefeitura, Florianópolis tem 2.000 construções semelhantes aos "beach clubs".

Os bares que tentam impedir a demolição são Go sunset, Café de la musique, 300 cosmo, La serena e Donna. Os mais antigos operam há 15 anos. Juntos eles empregam 1.500 pessoas, segundo os locatários. No verão, segundo frequentadores, é comum a despesa de algumas mesas passar de R$ 50 mil.

Os empresários que alugam os imóveis têm dito que os "beach clubs" financiam projetos de recuperação ambiental e contribuem com a limpeza da praia.

O presidente do Floripa Convention Bureau, Marco Aurélio Floriani, diz que as demolições teriam impacto em toda a cadeia turística, afetando áreas como hotelaria e transporte.