• Cotidiano

    Friday, 29-Mar-2024 05:25:24 -03

    Com brecha na lei, serviço de mototáxi estreia em SP; prefeitura é contra

    JOÃO PEDRO PITOMBO
    DE SALVADOR

    25/06/2016 02h00 - Atualizado às 14h12 Erramos: esse conteúdo foi alterado

    A partir da próxima quinta-feira (30), o morador de São Paulo que quiser percorrer a cidade sobre duas rodas terá à disposição um sistema de transporte de passageiros em motos por meio de um aplicativo semelhante ao Uber.

    A iniciativa é da empresa pernambucana T81, que atua desde março na Grande Recife, no Rio de Janeiro e em Joinville (SC). Cerca de 2.000 motociclistas, segundo eles, já foram cadastrados pela empresa para prestar o serviço na capital paulista.

    Edson Silva - 3.fev.2012/Folhapress
    Mototaxista trafega pela avenida Brasil na zona norte de Ribeirão Preto (SP)
    Mototaxista trafega pela avenida Brasil na zona norte de Ribeirão Preto (SP)

    Mesmo antes de iniciar as operações, a iniciativa já causa polêmica, já que o transporte de passageiros em motos, como os mototáxis, não é regulamentado em São Paulo. A prefeitura diz ser contrária à adoção do serviço. A empresa, contudo, deve aproveitar a brecha legal para iniciar a operação na cidade e promete buscar a Justiça, se necessário, para ter o direito de prestar o serviço.

    Segundo o presidente da T81, Josival de Melo Júnior, a ideia agora é levar o serviço, que já tem forte adesão em cidades médias do Nordeste, para os grandes centros do país. "É um tipo de serviço que sempre vai ter demanda. Às vezes, a pessoa está atrasada para um compromisso ou vai perder um voo, chama a moto que vai chegar na hora."

    O Uber já testa o modelo em cidades como Bangkok, na Tailândia, mas ainda não pensa em adotá-lo no Brasil.

    Além do serviço em motos, T81 também vai disponibilizar a tradicional a opção de transporte de passageiros em carros e o mercadorias. E promete diferenciais em relação ao concorrente Uber, como o pagamento das corridas com dinheiro e tarifas fixas.

    ACIDENTES

    Para associarem-se ao aplicativo, os motociclistas terão que se adequar a uma série de regras. Eles terão controle de velocidade por GPS e não poderão ultrapassar 60 km/h. Também terão que disponibilizar touca higiênica descartável que o passageiro usará por baixo do capacete.

    Especialistas, contudo, alertam que adoção das motos para o transporte de passageiros pode ter impacto na segurança do trânsito.

    Segundo Luiz Célio Bottura, engenheiro e consultor em transporte, o risco para o passageiro transportado numa moto é muito maior do que em um carro. "O índice de acidentes, comparando o número relativo, é muito mais alto", diz.

    A T81 afirma que, por atuar como um facilitador de contato entre o passageiro e o motorista, não tem responsabilidade civil no caso de acidentes com passageiros. Mas diz exigir que os motoristas estejam em dia com o seguro DPVAT, que cobre acidentes de trânsito, não tenham antecedentes criminais e estejam regulares junto ao Detran.

    "O risco existe como em qualquer atividade, mas garanto que nossos motoristas são capacitados", afirma o presidente da T81.

    Em nota, a Prefeitura de São Paulo diz ser contrária à adoção do serviço por causa "dos riscos que esse tipo de transporte acarretaria aos cidadãos numa cidade com as características de São Paulo".

    A atividade de mototaxista é reconhecida desde 2009 por lei federal. A regulamentação da lei, contudo, cabe aos municípios. São Paulo é uma das cidades onde a lei não foi regulamentada, criando um "vazio legal" sobre o assunto. No Recife, por exemplo, o serviço está proibido –por isso a T81 roda apenas nas cidades do entorno.

    Para iniciar a operação com motos nas capitais onde atua, a T81 argumenta que o serviço que oferece é particular e, por isso, não deve ser enquadrado nas regras que regem o transporte público, seja ele por carros ou motos.

    O presidente do sindicato dos taxistas de São Paulo, Natalício Bezerra, critica a adoção da nova modalidade e diz que a chegada da empresa vai prejudicar os 40 mil taxistas que atuam em São Paulo.

    "Se não há uma lei que proíba [o transporte de passageiros em motos], é hora de criar e aprovar na Câmara Municipal. Moto não é lugar de transportar passageiro."

    Edição impressa

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024