A partir de sexta-feira (1º), os motoristas que viajarem ao litoral norte pela rodovia dos Tamoios terão que desembolsar R$ 9,70 em pedágios no trecho entre São José dos Campos e Caraguatatuba.

A Artesp, agência estadual ligada ao governo Geraldo Alckmin (PSDB), autorizou a concessionária Tamoios, que administra a rodovia desde 2015, a iniciar a cobrança em duas praças de pedágio.

Além disso, também foi autorizado um reajuste de 9,32%, a partir de sexta, nos demais pedágios das rodovias estaduais (baseado no IPCA dos últimos 12 meses) e de 9,56%, a partir de terça (5), nas passagens de ônibus rodoviários intermunicipais (veja a lista ).

No sistema Anchieta-Imigrantes, que tem a praça paulista de valor unitário mais alto, a tarifa para os carros subirá de R$ 23 para R$ 25,20.

Na Tamoios, a primeira praça de pedágio está localizada no km 15,7 e vai custar R$ 3,50. A outra, no km 56,6, em Paraibuna, será de R$ 6,20. As cobranças ocorrerão nos dois sentidos.

A concessionária diz que os recursos arrecadados com os pedágios integram a remuneração que viabilizará a duplicação do trecho de serra da Tamoios, que está em obras.

A entrega da serra duplicada é prevista para 2020. Antes, deverão ficar prontos outros trechos do empreendimento, os contornos norte e sul, em Caraguatatuba e São Sebastião. Em 2017, mais um pedágio está previsto, no contorno sul.

ATRASO

As cobranças serão iniciadas após mais de dois meses da previsão inicial da concessionária, conforme divulgado pela Folha em janeiro. Na ocasião, os pedágios eram previstos para 19 de abril, com tarifas que chegavam a R$ 9,10.

Durante a construção dessas praças os usuários da rodovia enfrentaram alguns transtornos, como paralisações totais e parciais das vias para detonação de rochas e a construção das estruturas. Os motoristas também enfrentam ações como essa na rodovia há pelo menos quatro anos, desde o início das obras de duplicação. O trecho de planalto ficou pronto depois do prazo previsto pelo Estado.

	Avener Prado/Folhapress
	Motoristas enfrentam lentidão na Tamoios em direção ao litoral paulista, em dezembro de 2015

De acordo com a Artesp, a Tamoios cumpriu todos os requisitos estabelecidos no contrato de concessão para iniciar a tarifação na rodovia.

Serão construídos, por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada) com o Governo de São Paulo, 21,6 quilômetros de novas pistas, cujo valor estimado é de R$ 2,6 bilhões. Para ter o funcionamento das praças de pedágio, era preciso alcançar o patamar de 6% das obras de duplicação da serra. Conforme a concessionária, esse numero já chegou aos 7%.

O contrato também previu um plano de investimentos ao longo da rodovia. Entre essas ações, foram instaladas 50 câmeras de monitoramento, que já estão em operação. Também será feita a iluminação do trecho de serra atual, que deverá ser entregue em 60 dias.

Radares (fixos e móveis) foram instalados de acordo com o contrato de concessão e estão sinalizados de acordo com a legislação. Eles são operados pela Tamoios e o valor das multas é repassado ao Estado. A velocidade na via varia de 30 a 80 km/h.

Moradores de cidades como Caraguatatuba e Paraibana chegaram a ensaiar um protesto para pleitear isenção, mas nenhuma ação efetiva foi registrada. Segunda a Concessionária Tamoios, não existe previsão legal de isenção. "Se houver nova lei, ela será cumprida. Havendo redução de receita prevista no contrato, ela terá que ser reequilibrada pelo Poder Concedente", afirmou em nota.