A CMB (Casa da Moeda do Brasil) informou nesta quinta-feira (30) que deve retomar a entrega de novos passaportes só na próxima semana. De acordo com o órgão, a produção do documento foi suspensa por uma falha em um equipamento, o que atrasa a entrega dos passaportes comuns e de urgência.

O órgão diz que já pediu a substituição de uma peça com defeito, que virá da Alemanha, mas a entrega de novos documentos deve ser retomada só na próxima semana. A CMB diz que estuda uma alternativa para agilizar a retomada da produção.

A entrega de passaportes está atrasada desde abril por falta de matéria-prima para a confecção dos documentos. A espera tem chegado a até 120 dias a partir da solicitação do passaporte –o prazo normal de entrega do documento é de seis dias úteis.

Em nota, a Polícia Federal afirmou que o serviço de solicitação para emissão de passaportes funciona corretamente e que a entrega da documentação ainda ocorre por problemas técnicos da Casa da Moeda.

URGÊNCIA

Para a evitar a demora, contudo, cidadãos tem recorrido a uma "taxa de emergência" de R$ 77,17 a mais –além dos R$ 257,25 que já custa o documento– para conseguirem receber o passaporte em até quatro dias úteis, conforme mostrou reportagem da Folha nesta quinta.

As solicitações de passaportes de urgência aumentaram 20% em relação a períodos de normalidade nas emissões, diz a PF.

De acordo com o advogado Marco Antonio Araújo Júnior, presidente da comissão de defesa do direito do consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, a prática, propagandeada pela Polícia Federal, é "no mínimo estranha".

"No mínimo, a PF tem que dar esclarecimentos. Estão privilegiando aqueles que pagam a taxa de emergência, o que pode dar a impressão de que, uma pessoa que paga mais tem mais direitos", diz.

O passaporte com entrega rápida tem o mesmo preço do de emergência, documento emitido em até 24 horas para quem precisa sair do país por problema de saúde ou catástrofe natural, por exemplo.

Mas são documentos de classes diferentes, diz a PF: enquanto a validade do documento de urgência é de um ano, a vigência daquele com taxa de urgência é de dez anos, como a opção comum.

A PF confirmou ter orientado os atendentes, de empresas terceirizadas, a oferecer a possibilidade expressa. A opção já existia para atender quem fosse viajar a turismo e não pudesse esperar por uma semana. Mas esse serviço não era ofertado para todos até as últimas semanas.

O órgão diz, em nota, que a cobrança da taxa é regulamentada pela legislação.