A menos de três meses do período chuvoso, a Samarco fez apenas metade das obras de contenção necessárias para que a lama que vazou de Fundão, em Mariana (MG), não volte a poluir o rio Doce, segundo relatório do Ibama.
Das ações que a mineradora já executou para impedir o avanço dos rejeitos com as águas da chuvas, 40% são, para o órgão ambiental, insatisfatórias ou ruins. Por isso, o Ibama quer que obras sejam reforçadas e outras concluídas até 1º de setembro.
"Preocupa a grande quantidade de áreas que ainda necessitam de intervenções, seja porque não foram realizadas, seja porque devem ser refeitas, segundo avaliação das equipes em campo", diz trecho do documento divulgado nesta quinta-feira (14).
Para o órgão, as obras devem ser implementadas "impreterivelmente antes do período chuvoso, visto que nesta época o risco potencial de carreamento dos sedimentos para os corpos hídricos será extremamente elevado". O relatório é resultado de uma vistoria em 96 pontos numa faixa de 102 km que vai da barragem de Fundão à usina hidrelétrica de Candonga.
É a região mais afetada pela tragédia de novembro de 2015, com grande quantidade de matas ciliares destruídas e alto volume de rejeitos nas margens dos rios. A avaliação dos danos ambientais e das medidas adotadas pela Samarco foi feita por 16 analistas, em quatro cidades, entre 30 de maio e 11 de junho. A ruptura do reservatório matou 19 pessoas e deixou um rastro de destruição até o litoral do Espírito Santo.
Segundo o Ibama, 92 pontos foram impactados pela lama, sendo que 65% deles precisavam de obras de contenção. Mas as ações só contemplam 36% da área afetada. Para os analistas, os blocos de pedra colocados nos rios são subdimensionados, e o material não consegue impedir a lama de passar. A Samarco também realizou canalizações não autorizadas.
O órgão diz que essas obras de contenção aliadas às drenagem são imprescindíveis para "disciplinar" as águas das chuvas, diminuir as erosões e reter os sedimentos. As drenagens, porém, não foram realizadas pela Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, em quase 70% do trecho vistoriado. Do que foi feito, metade é insatisfatório, ruim ou péssimo.
Os rejeitos ainda estão depositados em 97% dos pontos visitados ao longo dos rios. A Samarco alega, segundo o relatório, que o material está em local inacessível e que não tem onde realocá-lo.
Em 53% das áreas vistoriadas, o rejeito possuía espessura acima dos 50 cm. "A estratégia adotada pela empresa tem sido a manutenção do rejeito nas áreas depositadas, aliada à sua incorporação ao solo adjacente", diz o Ibama.
AS AÇÕES AMBIENTAIS DA SAMARCO - Avaliação das obras
AVALIAÇÕES
O órgão avaliou, ao todo, cinco ações da Samarco: contenção de rejeitos, reconformação dos traçados dos rios, drenagem, proteção de plantas com malhas (bioengenharia) e semeaduras (replantio) de espécies nativas da região.
Quatro estão aquém do necessário. Apenas a semeadura foi feita acima do exigido: aparece em 64% da área vistoriada (o necessário era 52%). Metade do trabalho, porém, foi avaliado como insatisfatório, ruim ou péssimo.
"A revegetação não formou cobertura vegetal satisfatória a ponto de se considerar seguros, tanto a fixação do rejeito, pelas raízes, como o fornecimento de material orgânico e de banco de sementes efetivamente abundante e diversificado", diz o relatório.
Segundo os analistas, as obras tornaram os traçados dos rios retilíneos, com maior velocidade no escoamento da água. Sem formação de "bolsões", afirma o órgão, há perda de condições favoráveis para a reprodução de peixes.
O Ibama afirma ainda que a Samarco precisa rever o uso de uma malha (biomanta) que tem encoberto canais inteiros e está "abafando" algumas espécies de plantas. O órgão deu prazos de 48 horas a 15 dias para a Samarco entregar mapeamentos, estudos e planos de ação.
PRAZOS
A mineradora Samarco, que pertence à Vale e à anglo-australiana BHP Billiton, diz que "cumpre rigorosamente os prazos definidos no acordo assinado pelos seus acionistas com os governos federal, de Minas e do Espírito Santo", em maio deste ano.
Segundo a mineradora, o Ibama é um dos signatários desse documento, e as ações realizadas estão no prazo. A homologação do acordo, porém, foi suspensa no início deste mês pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão liminar (provisória). As empresas e os governos recorreram da decisão.
A Samarco diz que existe uma "seção específica" no acordo sobre o "manejo dos rejeitos remanescentes do rompimento da barragem de Fundão" e que entregará ainda neste mês "estudos relevantes para subsidiar as ações, que definirão o prazo, a quantidade e a forma de retirada, a fim de gerar o menor impacto ambiental possível".
"O acordo prevê que esses estudos sejam avaliados por especialistas de órgãos ambientais, incluindo o Ibama", afirma a empresa, em nota.
As obras de drenagem e de contenção de encostas foram iniciadas logo após o rompimento da estrutura, em 5 de novembro de 2015, "como parte de um plano emergencial para redução dos impactos causados", diz a Samarco.
A mineradora afirma ainda que atividades estão sendo realizadas para a recuperação ambiental das áreas impactadas, como a dragagem da hidrelétrica de Candonga, a "estabilização do rejeito via revegetação emergencial, além da recuperação de afluentes e monitoramento da qualidade da água em 92 pontos ao longo do rio Doce até a foz, no Espírito Santo".
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