O Ministério Público de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (15) que denunciará o pintor Jorge Luiz Morais de Oliveira sob a acusação de cinco homicídios na favela Alba, na zona sul de São Paulo.

Oliveira foi preso em setembro de 2015, quando a polícia encontrou cinco corpos enterrados no quintal da casa dele. Após a prisão, uma mulher foi à delegacia e relatou ter sido estuprada pelo pintor.

O promotor do caso, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, retirou da denúncia o relato de estupro. Ele alega falta de evidências. Uma sexta vítima, Kevin Dondoni, também não foi incluída no caso. Dondoni desapareceu na favela Alba em maio de 2015. Seus pertences foram encontrados na casa do pintor, mas seu corpo não foi encontrado.

Segundo a denúncia da Promotoria, Oliveira "tem claro comportamento psicopata, demonstrando ser uma pessoa cruel e preordenada a matar em virtude de sua intolerância e ojeriza por homossexuais, transexuais, travestis e viciados em drogas".

Ele é acusado de homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, meio cruel e com uso de recursos que impossibilitaram a defesa da vítima. O pintor também é acusado de ocultação de cadáver. Somadas, as penas pelos crimes podem chegar a 125 anos de prisão. Porém, pela legislação brasileira, o cumprimento máximo de pena não pode ultrapassar 30 anos.

De acordo com as investigações, Oliveira agia de maneira semelhante com todas as vítimas. Ele as convidava para consumir drogas e álcool, e, quando estavam sob efeito das substâncias, sem apresentar resistência, as estrangulava até a morte, segundo o relatório da Polícia Civil.

Na época, o pintor afirmou que vendia drogas às vítimas. Ele disse ter medo de sofrer retaliações de facções da favela Alba e que cometeu os assassinatos para que elas não contassem aos traficantes sobre as vendas.

André Nino e Ezequiel Sanches, advogados do pintor, afirmam que a confissão é inválida. Segundo eles, Oliveira estava claramente sob o efeito de entorpecentes e mentalmente confuso durante o depoimento. Nino afirma que, mesmo confessando um dos assassinatos, o pintor não reconheceu fotos de uma das vítimas.

A defesa ainda contesta a validade das provas. Segundo os advogados, o devido processo legal não foi seguido durante o colhimento das mesmas.

Eles vão solicitar que seja realizado um exame para avaliar a sanidade mental do pintor. Segundo a legislação brasileira, uma pessoa pode ser considerada inimputável pela Justiça se provado sua insanidade e inexistência de consciência das ilegalidades. O exame já havia sido solicitado pela defesa, mas foi inicialmente negado.

ANTECEDENTES

Não é a primeira vez que o pintor é acusado de homicídio. Em 1994, Oliveira foi condenado pela morte de um rival após uma discussão por conta do pagamento e recebimento de drogas. Em 1995, foi condenado novamente por outro homicídio envolvendo drogas.

Oliveira foi preso pelos crimes em 1996 e cumpriu 19 anos de pena, sendo libertado em fevereiro de 2014, um ano antes do primeiro homicídio denunciado pela Promotoria.

OS CRIMES

No dia 25 de setembro de 2015, a mãe de Oliveira acionou a polícia após ter ouvido gritos na casa do pintor. Na residência, policiais encontraram o corpo de Carlos Neto Matos Júnior, 21, travesti e surdo e mudo, enterrado no quintal.

Segundo a mãe de Oliveira, que mora na casa em frente a dele, Carlos e um amigo chamavam por uma vizinha do pintor, quando foram convidados por ele a entrar em sua casa. Ela relata ter ouvido gritos, e que logo depois viu o acompanhante de Matos Júnior correndo.

Segundo a polícia, foi encontrado um rastro de sangue do quarto ao quintal, onde o piso estava quebrado. Ao escavarem o local, encontraram o corpo de Matos Júnior.

Enquanto Oliveira era algemado, os policiais suspeitaram que outras vítimas estivessem enterradas na casa, já que em diversos pontos o chão do quintal estava com o piso diferente do restante.

Ao realizar buscas, outros quatro corpos foram encontrados. Segundo a denúncia, Oliveira matou Renata Christina Pedrosa Moreira, 33, Andreia Gonçalves Leão, 20, Paloma Aparecida dos Santos, 21, Natasha Silva Santos, 21 anos, entre fevereiro e setembro de 2015.

Um laudo do IML (Instituto Médico Legal) aponta que as seis vítimas foram mortas por esganadura (asfixia com o uso das mãos) ou por estrangulamento (asfixia com uso de algum objeto).

AS VÍTIMAS

Renata Christina Pedroza Moreira
Assassinada no dia 11 de janeiro de 2015, aos 33 anos. Segundo a Promotoria, Moreira mantinha um relacionamento homossexual e consumia crack, motivo pelo qual teria se tornado vítima de Oliveira. Parentes a procuraram na favela Alba após seu desaparecimento, baseados no rastreamento do GPS do aparelho celular de Moreira.

Paloma Aparecida Paula dos Santos
Tinha 21 anos quando foi assassinada em fevereiro de 2015. Segundo a Promotoria, Santos era homossexual e consumia cocaína.

Andreia Gonçalves Leão
Foi assassinada em abril de 2015, aos 20 anos, era conhecida como "Baianinha".

Kevin Dondoni Cabral da Silva
Desapareceu em maio de 2015. Segundo o Ministério Público, Silva procurou Oliveira para comprar drogas quando foi morto. Tinha uma namorada grávida que sofreu um aborto após o trauma emocional com o sumiço do parceiro. Seu corpo nunca foi encontrado. O caso constava na denúncia original, mas o promotor decidiu retirá-lo por falta de evidências.

Natasha Silva Santos
Assassinada no dia 1º de julho de 2015, aos 21 anos. Santos era vendedora de livros didáticos e consumia drogas eventualmente. Foi estuprada antes de morrer. Segundo a Promotoria, colegas de Natasha afirmam que Oliveira os abordou enquanto procuravam a amiga na favela e disse "vocês não cansam de procurar essa menina? Pode até se que a encontrem, mas não sabem de que forma ela vai estar"

Carlos Neto Matos Júnior
Morto em 25 de setembro de 2015, aos 21 anos. Era travesti, surdo e mudo. Foi esfaqueado antes de ser estrangulado.

7ª vítima
No período entre julho e outubro de 2015, aproveitando-se do fato de que a vítima sofria de deficiência mental moderada e era viciada em drogas, Oliveira diversas vezes convidou a mulher para sua casa, onde a ameaçou de morte e a estuprou, segundo o relato dos investigadores. A Promotoria não incluiu o caso na denúncia por ausência de provas.