Apesar de o presidente Michel Temer ter sancionado uma lei que permite prorrogar a participação de médicos estrangeiros no Mais Médicos por mais três anos, parte destes profissionais deve começar a ser substituída nos próximos três meses.
A tendência é que cerca de 4.000 médicos cubanos que vieram ao Brasil em 2013 e cujos contratos vencem este ano sejam substituídos. Até então, o governo analisava uma possível renovação dos contratos desse grupo.
Um acordo inicial para substituição desses médicos foi definido na última semana pelo Ministério da Saúde, representantes do governo cubano, como a vice-ministra da Saúde Marcia Cobas, e a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), responsável por intermediar a vinda dos profissionais.
Na ocasião, segundo participantes da reunião, Cobas afirmou que os médicos precisavam retornar ao país por terem vínculos com o sistema de saúde cubano. Os novos profissionais do país devem chegar ao Brasil até dezembro.
A ideia, no entanto, é que haja exceções nessa troca: caso daqueles que se casaram com brasileiros durante seu período no Mais Médicos.
Em julho, a Folha mostrou que esses médicos têm buscado visto permanente para ficar no país, mas temiam não poder trabalhar por não terem o diploma revalidado.
Agora, a ideia é que eles possam solicitar a prorrogação da participação no programa por mais três anos. Os casos, no entanto, devem ser analisados um a um.
Não há número oficial de quantos estejam nessa situação –o ministro da Saúde, Ricardo Barros, já disse que a estimativa é que sejam cerca de mil médicos.
Para o presidente do Conasems (conselho de secretários municipais de Saúde), Mauro Junqueira, que esteve no encontro, a substituição dos cubanos atende a um pedido dos municípios, que temiam interrupção no atendimento em meio às eleições. Por isso, a troca só deve ocorrer a partir de novembro.
"Havia médicos que já sairiam em agosto e setembro", afirma. "Só de ter a garantia de que haverá médicos por mais três anos já nos atende."
A decisão deve ser anunciada pelo Ministério da Saúde e a Opas até a próxima semana. Até lá, negociam sobre um possível reajuste no valor dos contratos. O governo brasileiro estuda um aumento em torno de 10% para 2017.
Ao todo, 18.240 profissionais atuam no Mais Médicos. A maioria é de cubanos (11.429). Além deles, ao menos 1.339 intercambistas já solicitaram a renovação.