Um empresário, de 36 anos, e a sua ex-mulher, de 23 anos, condenados por torturar uma criança de dois anos em Araçatuba (a 527 km de São Paulo), foram inocentados pela Justiça.
O Ministério Público recorreu nesta quarta-feira (28) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pleiteando o restabelecimento da condenação dos dois acusados.
O episódio aconteceu em setembro de 2014 com a menina, que é filha da dona de casa e enteada do empresário. Gravações em vídeo obtidas pela polícia mostravam o casal obrigando a criança a comer uma cebola como se fosse uma maçã, amarrando as pernas da menina com fitas adesivas e impedindo que ela dormisse, mesmo exausta.
O vídeo provocou revolta da população e teve repercussão nacional. Condenados, o empresário chegou a ficar preso por oito meses em regime fechado e a ex-mulher, por cinco.
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| Menina tem as pernas presas com fita adesiva no interior de SP |
A decisão da Justiça é de agosto, mas só foi divulgada nesta semana. No entendimento dos desembargadores, o empresário e a dona de casa cometeram uma "conduta atípica" e não um crime. O comportamento do padrasto, assim como o da mãe, segundo os desembargadores, não configurou crime de tortura e, por isso, eles foram inocentados.
O caso corre sob segredo de Justiça, mas a decisão unânime do TJ já foi comunicada ao Ministério Público Estadual e ao advogado do empresário, William Paula Souza. A assessoria de imprensa do TJ não confirmou a decisão porque o caso segue em segredo de Justiça.
"Com as provas dos autos, os desembargadores entenderam a conduta dele não constituiu crime. Julgaram ele sem analisar todo o conteúdo, ver os vídeos inteiros. Apenas partes foram exibidas. Garanto que se a população tivesse visto o material todo, isso não teria acontecido", afirmou o advogado do empresário.
O defensor disse que está analisando junto do empresário a possibilidade de acionar alguns veículos de comunicação da região na Justiça pela "exposição exagerada do caso", mas informou que ainda não discutiu com o seu cliente se entrará com uma ação contra o Estado por danos morais.
PRISÃO
O empresário chegou a ser preso em setembro de 2014 e condenado a quatro anos de prisão em regime fechado, mas depois conseguiu reverter a pena para o regime semiaberto em maio de 2015. Ele deixou a cadeia em fevereiro de 2016.
Já a mãe foi condenada a três anos e quatro meses de prisão, chegou a ser levada para a Penitenciária de Tremembé, onde ficou presa até ser libertada em março de 2015 após decisão da Justiça.
Em 2014, a criança foi levada para um abrigo e depois ficou com uma tia-avó. Posteriormente, a mãe conseguiu novamente a guarda da criança.
O advogado do empresário disse que ele não tem mais nenhum tipo de relação amorosa com a ex-mulher e informou que ele não vai se pronunciar sobre a decisão neste momento. Segundo Souza, na época do caso, o padrasto disse se arrependido do que fez. A Folha não conseguiu contato com o advogado da mãe.