O prefeito Fernando Haddad (PT) vai aumentar o valor por quilômetro rodado das empresas de aplicativos de transporte que conectam motoristas particulares a passageiros, como o Uber. O aumento será gradativo, de acordo com a quantidade de carros que as empresas colocam nas ruas e quanto eles rodam. Atualmente em R$ 0,10 por km rodado, poderá chegar a R$ 0,40 na mesma distância, de acordo com resolução que será publicada nesta terça-feira (11).

O primeiro afetado é o Uber, que domina o mercado de carros compartilhados na cidade –estima-se que 9 em cada dez carros de aplicativo que circulam hoje são da empresa. Conforme a Folha mostrou na edição desta segunda (11), estima-se que 9 em cada 10 carros de aplicativo que circulam na cidade hoje sejam da empresa.

TAXAS DO UBER - Como é calculada a tarifa que os aplicativos de transporte têm que pagar à Prefeitura de São Paulo

O futuro prefeito João Doria (PSDB) será pressionado pelos concorrentes do Uber a adotar medidas para evitar o domínio da companhia.

A prefeitura diz que o limite de 5.000 carros de aplicativos rodando na cidade, estipulado para evitar a desorganização da atividade, já foi superado. Com isso, uma medidas estudada pela gestão Haddad e que teria que ser adotada por Doria seria cobrar mais de quem rodasse mais. O prefeito antecipou a nova regra após o Tribunal de Justiça decidir que é da prefeitura a prerrogativa de regulamentar o serviço.

Segundo Haddad, a decisão deu segurança jurídica para criar a gradação de preços sem que empresas se descredenciassem e atuassem por meio de liminares na Justiça, desrespeitando regras. Para Haddad, a medida estimula a concorrência, beneficiando passageiros que buscam melhor preço e dando a motoristas autonomia para atuar pelo aplicativo que dê melhor retorno financeiro.

"Se a empresa repassar ao consumidor, vai sofrer a concorrência da outra que paga a outorga mais baixa", afirmou. Além do Uber, estão cadastrados para o serviço as empresas Cabify, 99 e Easygo.

Em maio, quando a prefeitura regulamentou o serviço, taxistas acusaram a gestão de estimular concorrência desleal, já que os aplicativos colocam tarifas bem abaixo dos táxis, sem necessidade de pagar alvarás para atuar, como fazem os taxistas.

MAIS CARO

A partir da publicação da resolução, as empresas pagarão R$ 0,10 por km somente até o limite de 7.541,67 quilômetros rodados numa hora. Acima disso, o valor sobe progressivamente, em seis faixas de cobrança, podendo chegar a R$ 0,40, caso passe dos 37.708,33 km por hora.

Por exemplo, se 2.000 carros do Uber circulassem quatro quilômetros cada um em uma hora, já seria paga sobretaxa de 10%, ou R$ 0,01 –o número de carros aumenta nos horários de pico (entrada e saída do trabalho).

"Isso inibirá a empresa a jogar seu preço para cima, para que, no futuro, não paguemos [um preço] com o fim da concorrência", disse Haddad.

Segundo o petista, a prefeitura estima que em um ano é possível obter receita de até R$ 70 milhões com a cobrança. "O suficiente para construir três quilômetros de corredores, por exemplo", disse. A gestão diz ter o cálculo de km rodados pelos carros, mas não sabe exatamente quantos carros tem cada empresa. A Uber, alegando sigilo comercial, não fornece.

Adilson Amadeu (PTB), vereador que se reelegeu após apoiar taxistas contra o Uber, disse que o domínio da empresa é responsabilidade do prefeito e da Justiça. "A Uber buscou o monopólio, destruindo adversários através de dumping. Isso confirma o peso do poder econômico sobre o direito do trabalhador."

EMPRESA

Em nota, o Uber disse que regras limitadoras podem criar um mercado em que o usuário é punido por escolher o serviço em que mais confia. "Limites arbitrários criam sistemas ineficientes, fazendo com que os preços subam para o consumidor, o número de viagens diminua para os motoristas e o incentivo para compartilhar viagens diminua, aumentando o número de carros nas ruas", diz.

A Cabify disse, também em nota, que está de acordo com as novas tarifas e que as mudanças vão trazer benefícios para o mercado.

"O aumento deve acarretar mudanças relevantes, porém, que só devem ser percebidas após os reais desdobramentos da implantação e operação dos players [empresas] sob um novo cenário", diz o texto.

Como funciona a regulamentação