O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, determinou a abertura de um inquérito para apurar um suposto pagamento de propina a um promotor do Ministério Público.
Conforme a Folha revelou, o pagamento teria ocorrido para favorecer empreiteiras nas investigações sobre a cratera da linha 4-amarela do metrô, que deixou sete mortos em janeiro de 2007.
Em maio, a Justiça inocentou os 14 acusados de responsabilidade pelo acidente, ocorrido na estação Pinheiros, nos primeiros dias do governo José Serra (PSDB).
O caso é alvo de investigação da PF nas recentes fases da Lava Jato, que apuram uma estrutura de corrupção em contratos montada pela Odebrecht —que, no caso da linha 4, também foi líder do consórcio Via Amarela, responsável pela construção.
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As cúpulas das construtoras e do metrô nem chegaram a entrar na lista de réus do processo —formada majoritariamente por integrantes de médio e de baixo escalão.
Em sua decisão, a juíza da 1ª Vara Criminal da capital, Aparecida Angélica Correia, disse que a Promotoria não conseguiu provar que os técnicos do consórcio Via Amarela e do Metrô tinham condições de evitar a cratera.
INDÍCIOS
As primeiras suspeitas de pagamento de propina a algum integrante da Promotoria envolvido na apuração do acidente da linha 4 foram levantadas por documentos apreendidos na operação Castelo de Areia, em 2009.
Elas acabaram reforçadas por papéis divulgados pela PF em 26 de setembro deste ano, na Operação Lava Jato. No material, no entanto, não há referência explícita ao nome que poderia ter sido favorecido —diferentes promotores atuaram nesse caso, nas esferas criminal e civil.
Na Castelo de Areia, os papéis apreendidos sugerem um pagamento de mais de R$ 3 milhões a membro do Ministério Público paulista.
A PF investigava crimes cometidos por executivos da empreiteira Camargo Corrêa, incluindo propina a autoridades por contratos públicos.
No mês passado, uma das mensagens apreendidas pela Lava Jato com dirigentes da Odebrecht detalha aquele que seria um dos pagamentos a promotor em 2007.
O e-mail foi enviado em 2 de julho daquele ano pelo diretor da Odebrecht para as obras da linha 4, Marcio Pellegrini, a um executivo do grupo. Ele pede autorização para pagar um "beneficiário" referente à "metro-L.4". O motivo do repasse foi indicado como "ação: apoio no processo de invest. MP".
A mensagem aponta também que a quantia a ser paga seria de R$ 200 mil e caberia à Odebrecht arcar com um quinto do montante. A construção da linha 4 foi realizado por consórcio formado por cinco empreiteiras: além da Odebrecht, a Camargo Corrêa, a OAS, a Queiroz Galvão e a Andrade Gutierrez.
Em avaliação sobre essa mensagem, a PF apontou em relatório que "ao que parece, o pagamento em questão se destinava à obtenção de algum favorecimento nos resultados da apuração e talvez da ação para ressarcimento que foi proposta pelo parquet [Ministério Público] estadual".
Documento apreendido na Castelo de Areia registra quatro coincidências com o papel encontrado na Lava Jato: a referência à linha 4, o valor pago (R$ 200 mil), o modo de divisão (por cinco) e o mês do repasse (julho de 2007).
Outro documento da Castelo de Areia, com apontamentos referentes a fevereiro de 2008, traz as seguintes inscrições: "PMN" (sigla da Camargo Corrêa para as obras da linha 4, segundo a PF), "Lac mp", "MP" e o valor de R$ 3 milhões parcelado em prestações mensais. Como nos outros papéis, os montantes são divididos por cinco.
Esse material levou a Promotoria paulista e o Conselho Nacional do Ministério Público (órgão de controle externo) a investigar esse caso.
As apurações, no entanto, acabaram arquivadas depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou a operação Castelo de Areia por completo -pelo fato de a apuração ter começado a partir de uma denúncia anônima.