A Fundação Casa afirmou nesta quarta-feira (16) que 11 dos 35 adolescentes que fugiram da unidade Casa Novo Horizonte, em Guaianazes, na zona leste de São Paulo, foram recapturados.

Os adolescentes fugiram na tarde desta terça-feira (15) da unidade, que abrigava 50 jovens –capacidade máxima– cumprindo medida socioeducativa.

Os jovens foram localizados pela Polícia Militar em Ferraz de Vasconcelos, na Grande SP. A PM ainda realiza buscas na região para tentar localizar os demais adolescentes.

De acordo com a Fundação Casa, os adolescentes recapturados passarão por uma Comissão de Avaliação Disciplinar, que vai determinar as possíveis sanções. O Judiciário e os familiares dos jovens também serão informados da ocorrência.

A Corregedoria da Fundação vai instaurar uma sindicância para apurar como os adolescentes conseguiram fugir da unidade.

OUTROS CASOS

Na semana passada, sete internos da Fundação Casa fugiram da unidade 4, no bairro Aparecidinha, em Sorocaba (a 99 km de São Paulo). A Polícia Militar afirmou que os internos começaram um tumulto por volta das 20h30 e conseguiram fazer três reféns. O motim durou cerca de 50 minutos.

No dia 25 de outubro, 20 internos da Fundação Casa de Vila Maria, na zona norte de São Paulo, fugiram enquanto participavam de uma atividade no ginásio do Corinthians. Segundo a Polícia Militar, um casal entrou no local com uma arma falsa e rendeu os funcionários. De acordo com a instituição, 16 jovens foram recapturados.

SUPERLOTAÇÃO

Em agosto, reportagem da Folha revelou que duas em cada três unidades da Fundação Casa abrigam mais jovens que sua capacidade. Os dados, obtidos via Lei de Acesso à Informação, mostraram que 94 (64%) dos 146 pontos de atendimento no Estado de São Paulo estão superlotados.

Criada em 2006 para substituir a antiga Febem, a instituição comandada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) interna jovens de 12 a 21 anos e passa por crise sem precedentes de superlotação, segundo a própria instituição admitiu em
relatório.

FUNDAÇÃO CASA - Unidades

O problema já levou jovens com infrações graves, como homicídio, a serem liberados antes dos três anos —tempo máximo de internação permitido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Na capital, normalmente a Justiça só interna jovens envolvidos com tráfico ou roubos na terceira reincidência. Dados oficiais mostram que, em julho, a fundação abrigava 9.571 adolescentes, ante uma capacidade total de 9.129. Eles cumprem internações, passagens provisórias ou de semiliberdade –quando há autorização para saídas durante o dia.

FUNDAÇÃO CASA - Duas em cada três unidades têm mais adolescentes do que suportam

Na época, a presidente da Fundação Casa de SP, Berenice Giannella, afirmou que a lotação de jovens acima da capacidade na maioria das unidades não prejudica o trabalho da instituição no cumprimento das medidas socioeducativas.

"Esse excesso de lotação significa seis ou sete meninos a mais na maioria dos casos. Isso não prejudica o nosso atendimento. Todos os meninos fazem esporte, têm aula de arte e cultura, vão na escola, são vacinados. As medidas fazem a parte delas", disse.

Ato infracional - Em %*

"É claro que nós não somos mágicos, há um contexto maior. Os meninos chegam analfabetos, com famílias desestruturadas. Quando eles saem daqui, voltam para esse mundo", afirmou.

Ela também creditou a superlotação a um excesso de rigor de juízes, principalmente no interior do Estado de São Paulo, ao determinar internação para jovens envolvidos com o tráfico de drogas.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que, em caso de primeira passagem por tráfico, o jovem deve cumprir medidas alternativas, como a de semiliberdade. Só deve ser internado em caso de reincidência.

Fundação Casa