A Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra 22 pessoas e quatro empresas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana.

Com a decisão do juiz federal, Jacques de Queiroz Ferreira, da comarca de Ponte Nova, os denunciados tornam-se réus no processo que investiga as causas do desastre ambiental, que aconteceu há um ano.

A Samarco, suas duas controladoras –Vale e BHP Billiton– e 21 pessoas são acusadas de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) pela morte de 19 pessoas no desastre.

Entre os denunciados estão dirigentes e membros do conselho de administração da Samarco, incluindo o ex-presidente da empresa, Ricardo Vescovi.

Vale, BHP Billiton e Samarco também foram acusadas por crime ambiental –contra a fauna, flora, poluição e contra o ordenamento urbano.

A Justiça também acatou denúncia contra a empresa VogBR e seu engenheiro Samuel Paes Loures, responsáveis pela inspeção do reservatório. Neste caso, contudo, os réus não vão responder por homicídio, mas por crime de falsificação de laudo ambiental.

O rompimento da barragem da Samarco é considerado a maior tragédia ambiental do Brasil. Cerca de 35 bilhões de litros de rejeitos de minério vazaram do reservatório e mataram 19 pessoas, destruíram povoados e poluíram 650 km entre Mariana e o litoral do Espírito Santo.

Nas investigações, a força-tarefa de procuradores afirma ter identificado que as empresas acionistas da Samarco tinham conhecimento dos problemas da barragem.

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OUTRO LADO

Por meio de nota, a Vale informou que repudia "veementemente" a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.

Ela diz que a Procuradoria optou por "desprezar as inúmeras provas apresentadas, a razoabilidade, os depoimentos prestados em quase um ano de investigação que evidenciaram a inexistência de qualquer conhecimento prévio de riscos reais à barragem de Fundão pela Vale por seus executivos e empregados".

A Samarco informou que ainda não foi citada no processo. E diz que a denúncia "desconsiderou as defesas e depoimentos apresentados ao longo das investigações iniciadas logo após o rompimento da barragem de Fundão e que comprovam que a Samarco não tinha qualquer conhecimento prévio de riscos às suas estruturas".

A BPH Billiton Brasil diz que "repudia veementemente as acusações formuladas pelo Ministério Público Federal contra a empresa e as pessoas físicas e irá se defender no curso do processo". Também informou que dará suporte à defesa das pessoas físicas denunciadas.

Em contato com a Folha, a VogBR informou que não vai se posicionar sobre a decisão da Justiça.

Um ano de Lama