Propostas de Doria para Subprefeituras

A equipe do prefeito eleito João Doria (PSDB) terá que melhorar a zeladoria, a área mais criticada pela população na atual administração, em meio a dificuldades financeiras que afetam contratos de jardinagem, limpeza e conservação de ruas.

Queixas relativas à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, que será renomeada como Secretaria das Prefeituras Regionais, representam quase metade das 16 mil reclamações feitas à Ouvidoria da prefeitura no ano passado. A principal delas é sobre jardinagem, seguida por outros problemas em vias públicas.

A Folha percorreu ruas da zona oeste da cidade e constatou mato alto no interior dos bairros e em grandes avenidas.

Doria, que anunciou 20 dos 32 subprefeitos na semana passada, promete criar uma força-tarefa de zeladoria pela cidade, que passará fazendo reparos nas ruas, cortando mato, removendo pichações, similar ao que Marta Suplicy (PMDB) fez em seu período como prefeita (2001-2004), quando era do PT.

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	Sofá no canteiro central da avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã (zona oeste de SP)

O projeto está marcado para começar já no dia 2 de janeiro, pelos arredores da avenida Nove de Julho.

A promessa esbarra no fato de que a prefeitura terá menos dinheiro para custeio, já que o orçamento estimado para 2017 não prevê reposição de toda a inflação.

Uma das saídas deve ser renegociar contratos com prestadoras de serviço.

Neste ano, Haddad já reduziu em 13% os contratos de limpeza, que incluem varrição, coleta, limpeza de córregos e poda de árvores.

O futuro secretário de Prefeituras Regionais, Bruno Covas, diz que uma de suas primeiras ações será dar melhor entrosamento entre ações das regionais e secretarias.

"Hoje quem faz a limpeza de bueiros é a Secretaria de Serviços, enquanto a limpeza da galeria é a subprefeitura. Se não limpar os dois, não vai adiantar. A gente sente uma certa falta de entrosamento nesse aspecto", afirmou o secretário.

Prefeitos regionais

Outro problema é um impasse em relação à usina da prefeitura que produz asfalto para operações tapa-buracos. Um acordo com o Ministério Público prevê o fechamento do local, na Barra Funda, até o fim deste ano, devido a reclamações de vizinhos.

Ao mesmo tempo, o TCM (Tribunal de Contas do Município) barrou um processo de compra de massa asfáltica.

A fiscalização de comércio irregular, barulho e publicidade também fazem parte das atribuições das subprefeituras. No entanto, assim como em outras áreas, falta mão de obra -só há 480 fiscais nas regionais.

Propostas para as subprefeituras

OUTRO LADO

A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) afirma que intensificou ações de zeladoria no mandato.

"São vistoriadas mais de 20 mil árvores em toda a capital. Desde 2013 até agosto deste ano, foram realizadas 59.353 remoções de árvores doentes e com risco de queda, média de 44 por dia", diz nota da prefeitura.

Segundo a administração, também são realizadas cerca de 300 podas a cada 24 horas. A prefeitura diz que, na comparação entre janeiro e setembro de 2015 com o mesmo período deste ano, houve queda nas reclamações sobre lixo na rua (-29,4%) e barulho (-15,7%). No item problemas em vias públicas, porém, houve aumento de 39,6%; em jardinagem, 7,1%.

Multas e reclamações

Nos casos de aumento, a gestão diz que isso se deve "à conscientização dos munícipes" e "ampliação do acesso aos canais de participação e controle social".

Sobre o controle do barulho, diz que, de janeiro a outubro, 34.938 atendimentos foram realizados e 567 multas de ruído aplicadas.

A respeito da fiscalização do cumprimento da Lei Cidade Limpa, a prefeitura diz que os picos de atuação ocorreram entre 2011 e 2012 e, por isso, o comércio aderiu de forma mais efetiva às regras.

"A fiscalização voltou a ser intensificada neste ano para o recolhimento de publicidade irregular que havia apresentado aumento nos últimos meses", afirma a nota.

A prefeitura diz que negocia com o Ministério Público a mudança de endereço da usina de asfalto e que ela está operando normalmente.

	Editoria de Arte/Folhapress

MATAGAL

O mato cresce no terreno e toma todo o encontro entre as ruas Adriano Teodósio Serra e Ary Ariovaldo Eboli, na Vila Gomes, região do Butantã (zona oeste). Todo mês é assim, segundo os moradores, que veem no matagal motivo de insegurança.

A mata também avança numa praça da rua, onde ficam equipamentos de ginástica e um parquinho.

	Zanone Fraissat/Folhapress
	Canteiro central da avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã (zona oeste de SP)

A dona de casa Marlene Santana, 73, conta que até alguns anos atrás ela mesma cuidava do jardim da praça.

"Hoje nós temos um vizinho que corta o mato de vez em quando, porque não é sempre que a prefeitura vem. Eu mesma limpava o jardim e jogava água nas plantas, mas agora não tenho mais condições de ficar limpando sempre", disse Marlene.

Outro problema é a poda de árvores, diz ela. "Demora muito para acontecer. A gente tem medo em dia de chuva, cai galho em cima de carro, é terrível", afirmou.

Marlene afirma que, para poda, os atendentes da prefeitura já deram prazo de 40 dias para atendimento. "Já teve vezes que eu fui pessoalmente para pedir", disse ela.

Perto dali, o mato também ocupava a avenida Corifeu de Azevedo Marques, onde um sofá velho adornava o canteiro central. A Subprefeitura do Butantã informou que os serviços de manutenção nesses pontos estão programados para este mês de dezembro.

Com relação ao terreno municipal e à praça, a limpeza também será incluída na programação do mês.

As reclamações a respeito de jardinagem na cidade passaram de 1.314, em 2014, para 1.632, em 2015, aumento de 24%. De janeiro a setembro deste ano, foram 1.415, variação de 7% em relação ao mesmo período de 2015.

A reportagem também ouviu muitas queixas relativas a buracos nas ruas, entulho e pichações. Apresentados na última semana, os futuros prefeitos regionais escolhidos por João Doria (PSDB) prometem que a zeladoria será prioridade.

AMBULANTES

A alta do desemprego fez crescer o número de camelôs nas ruas de comércio popular da cidade, como 25 de Março, Brás (região central) e Lapa (zona oeste).

O futuro prefeito regional da Sé, Eduardo Odloak promete uma ofensiva contra o comércio ambulante. "Eu acredito que a calçada tem que estar livre para o pedestre e, portanto, qualquer ocupação irregular tem que ser removida", disse ele, que como subprefeito da Mooca da gestão Kassab (PSD) adotou linha-dura em relação a camelôs.

Para reduzir os pontos de comércio ilegal, Kassab apostou na Operação Delegada, o "bico oficial", no qual PMs recebem da prefeitura para apreender mercadoria ilegal e coibir camelôs. A gestão Haddad reduziu o número de policiais nesse esquema.

PROCESSOS

A Folha circulou pelas subprefeituras, onde a população busca atendimento para serviços que vão de questões de zeladoria a autorização para obras.

As subprefeituras dão autorizações para obras e reformas nos imóveis de pequeno e médio porte. Na fila, há milhares de processos, muitos correm há mais de 10 anos.

Há 12 anos, a comerciante Nazaré Figueiredo, 72, espera pela finalização de um processo de anistia. "Quando dei entrada, a prefeita ainda era a Marta Suplicy. Faz só um ano e meio que me chamaram e começou a andar o processo", diz ela.

O sistema de licenciamento eletrônico foi implantado no fim de 2012 e o processo foi agilizado. Porém, ainda há 13.141 processos físicos e outros 9.775 eletrônicos em análise.

Desafios de Doria