• Cotidiano

    Wednesday, 22-Feb-2017 01:11:37 BRT

    Transição Paulistana

    Doria terá verba enxuta para resolver de buraco a limpeza de bairros

    ARTUR RODRIGUES
    GIBA BERGAMIM JR.
    DE SÃO PAULO

    04/12/2016 02h00

    A equipe do prefeito eleito João Doria (PSDB) terá que melhorar a zeladoria, a área mais criticada pela população na atual administração, em meio a dificuldades financeiras que afetam contratos de jardinagem, limpeza e conservação de ruas.

    Queixas relativas à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, que será renomeada como Secretaria das Prefeituras Regionais, representam quase metade das 16 mil reclamações feitas à Ouvidoria da prefeitura no ano passado. A principal delas é sobre jardinagem, seguida por outros problemas em vias públicas.

    A Folha percorreu ruas da zona oeste da cidade e constatou mato alto no interior dos bairros e em grandes avenidas.

    Doria, que anunciou 20 dos 32 subprefeitos na semana passada, promete criar uma força-tarefa de zeladoria pela cidade, que passará fazendo reparos nas ruas, cortando mato, removendo pichações, similar ao que Marta Suplicy (PMDB) fez em seu período como prefeita (2001-2004), quando era do PT.

    Zanone Fraissat/Folhapress
    Sofá no canteiro central da avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã (zona oeste de SP)
    Sofá no canteiro central da avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã (zona oeste de SP)

    O projeto está marcado para começar já no dia 2 de janeiro, pelos arredores da avenida Nove de Julho.

    A promessa esbarra no fato de que a prefeitura terá menos dinheiro para custeio, já que o orçamento estimado para 2017 não prevê reposição de toda a inflação.

    Uma das saídas deve ser renegociar contratos com prestadoras de serviço.

    Neste ano, Haddad já reduziu em 13% os contratos de limpeza, que incluem varrição, coleta, limpeza de córregos e poda de árvores.

    O futuro secretário de Prefeituras Regionais, Bruno Covas, diz que uma de suas primeiras ações será dar melhor entrosamento entre ações das regionais e secretarias.

    "Hoje quem faz a limpeza de bueiros é a Secretaria de Serviços, enquanto a limpeza da galeria é a subprefeitura. Se não limpar os dois, não vai adiantar. A gente sente uma certa falta de entrosamento nesse aspecto", afirmou o secretário.

    Prefeitos regionais

    Outro problema é um impasse em relação à usina da prefeitura que produz asfalto para operações tapa-buracos. Um acordo com o Ministério Público prevê o fechamento do local, na Barra Funda, até o fim deste ano, devido a reclamações de vizinhos.

    Ao mesmo tempo, o TCM (Tribunal de Contas do Município) barrou um processo de compra de massa asfáltica.

    A fiscalização de comércio irregular, barulho e publicidade também fazem parte das atribuições das subprefeituras. No entanto, assim como em outras áreas, falta mão de obra -só há 480 fiscais nas regionais.

    Propostas para as subprefeituras

    OUTRO LADO

    A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) afirma que intensificou ações de zeladoria no mandato.

    "São vistoriadas mais de 20 mil árvores em toda a capital. Desde 2013 até agosto deste ano, foram realizadas 59.353 remoções de árvores doentes e com risco de queda, média de 44 por dia", diz nota da prefeitura.

    Segundo a administração, também são realizadas cerca de 300 podas a cada 24 horas. A prefeitura diz que, na comparação entre janeiro e setembro de 2015 com o mesmo período deste ano, houve queda nas reclamações sobre lixo na rua (-29,4%) e barulho (-15,7%). No item problemas em vias públicas, porém, houve aumento de 39,6%; em jardinagem, 7,1%.

    Multas e reclamações

    Nos casos de aumento, a gestão diz que isso se deve "à conscientização dos munícipes" e "ampliação do acesso aos canais de participação e controle social".

    Sobre o controle do barulho, diz que, de janeiro a outubro, 34.938 atendimentos foram realizados e 567 multas de ruído aplicadas.

    A respeito da fiscalização do cumprimento da Lei Cidade Limpa, a prefeitura diz que os picos de atuação ocorreram entre 2011 e 2012 e, por isso, o comércio aderiu de forma mais efetiva às regras.

    "A fiscalização voltou a ser intensificada neste ano para o recolhimento de publicidade irregular que havia apresentado aumento nos últimos meses", afirma a nota.

    A prefeitura diz que negocia com o Ministério Público a mudança de endereço da usina de asfalto e que ela está operando normalmente.

    Editoria de Arte/Folhapress

    MATAGAL

    O mato cresce no terreno e toma todo o encontro entre as ruas Adriano Teodósio Serra e Ary Ariovaldo Eboli, na Vila Gomes, região do Butantã (zona oeste). Todo mês é assim, segundo os moradores, que veem no matagal motivo de insegurança.

    A mata também avança numa praça da rua, onde ficam equipamentos de ginástica e um parquinho.

    Zanone Fraissat/Folhapress
    Canteiro central da avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã (zona oeste de SP)
    Canteiro central da avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã (zona oeste de SP)

    A dona de casa Marlene Santana, 73, conta que até alguns anos atrás ela mesma cuidava do jardim da praça.

    "Hoje nós temos um vizinho que corta o mato de vez em quando, porque não é sempre que a prefeitura vem. Eu mesma limpava o jardim e jogava água nas plantas, mas agora não tenho mais condições de ficar limpando sempre", disse Marlene.

    Outro problema é a poda de árvores, diz ela. "Demora muito para acontecer. A gente tem medo em dia de chuva, cai galho em cima de carro, é terrível", afirmou.

    Marlene afirma que, para poda, os atendentes da prefeitura já deram prazo de 40 dias para atendimento. "Já teve vezes que eu fui pessoalmente para pedir", disse ela.

    Perto dali, o mato também ocupava a avenida Corifeu de Azevedo Marques, onde um sofá velho adornava o canteiro central. A Subprefeitura do Butantã informou que os serviços de manutenção nesses pontos estão programados para este mês de dezembro.

    Com relação ao terreno municipal e à praça, a limpeza também será incluída na programação do mês.

    As reclamações a respeito de jardinagem na cidade passaram de 1.314, em 2014, para 1.632, em 2015, aumento de 24%. De janeiro a setembro deste ano, foram 1.415, variação de 7% em relação ao mesmo período de 2015.

    A reportagem também ouviu muitas queixas relativas a buracos nas ruas, entulho e pichações. Apresentados na última semana, os futuros prefeitos regionais escolhidos por João Doria (PSDB) prometem que a zeladoria será prioridade.

    AMBULANTES

    A alta do desemprego fez crescer o número de camelôs nas ruas de comércio popular da cidade, como 25 de Março, Brás (região central) e Lapa (zona oeste).

    O futuro prefeito regional da Sé, Eduardo Odloak promete uma ofensiva contra o comércio ambulante. "Eu acredito que a calçada tem que estar livre para o pedestre e, portanto, qualquer ocupação irregular tem que ser removida", disse ele, que como subprefeito da Mooca da gestão Kassab (PSD) adotou linha-dura em relação a camelôs.

    Para reduzir os pontos de comércio ilegal, Kassab apostou na Operação Delegada, o "bico oficial", no qual PMs recebem da prefeitura para apreender mercadoria ilegal e coibir camelôs. A gestão Haddad reduziu o número de policiais nesse esquema.

    PROCESSOS

    A Folha circulou pelas subprefeituras, onde a população busca atendimento para serviços que vão de questões de zeladoria a autorização para obras.

    As subprefeituras dão autorizações para obras e reformas nos imóveis de pequeno e médio porte. Na fila, há milhares de processos, muitos correm há mais de 10 anos.

    Há 12 anos, a comerciante Nazaré Figueiredo, 72, espera pela finalização de um processo de anistia. "Quando dei entrada, a prefeita ainda era a Marta Suplicy. Faz só um ano e meio que me chamaram e começou a andar o processo", diz ela.

    O sistema de licenciamento eletrônico foi implantado no fim de 2012 e o processo foi agilizado. Porém, ainda há 13.141 processos físicos e outros 9.775 eletrônicos em análise.

    Desafios de Doria

    Edição impressa

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2017