O STF (Superior Tribunal Federal) revogou a prisão preventiva de Ricardo Najjar, 24, suspeito de matar asfixiada a filha Sophia, 4, em dezembro do ano passado, na zona sul de São Paulo. A soltura do rapaz aconteceu na tarde desta quinta-feira (8).
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello acata pedido da defesa de Najjar, que afirma que o delito a que ele é acusado não foi comprovado. Além disso, ela aponta não haver risco à ordem pública ou à instrução processual –já encerrada–, como afirmou o pedido inicial de prisão.
"O principal argumento é que o crime é muito grave, mas o que é muito grave é a acusação porque a existência do crime ainda precisa ser provada. Ele ainda não foi julgado", afirma o advogado de Najjar, Antonio Ruiz Filho.
"O que eu argumentei nos autos é que ao prevalecer a gravidade da acusação como requisito para a prisão preventiva, nós estaremos retornando à década de 1970, antes da lei Fleury. Naquela época, a legislação determinava que, em razão da gravidade da acusação, a prisão preventiva era compulsória ou obrigatória", completa o advogado.
Najjar foi preso em 4 de dezembro de 2015, no velório da filha.
A polícia afirmou na ocasião que ele tampou com as mãos o nariz e a boca da menina após agredi-la. Najjar, porém, sempre negou a versão e afirmou que entrou no banho e ao sair, dez minutos depois, achou a menina "caída, com um saco plástico no rosto".
Alexandre de Moraes, que era secretário da Segurança de São Paulo quando ocorreu o crime, afirmou na época que as investigações levaram ao pai como o autor do crime.
"Há lesões no tímpano, o que indica que [a criança] tomou um tapa no ouvido. E também lesões na boca, a sugerir que, enquanto chorava ou gritava, o pai teria tentado calá-la com as mãos", disse.
A mãe de Sophia, Ligia Kissajikian Cãncio, afirmou na época que a dor pela perda da filha era "inimaginável, imensurável e infinita".
O processo contra Najjar aguarda o julgamento de um recurso da defesa para que seja determinada a data do júri.