A equipe do prefeito eleito João Doria (PSDB) estuda uma reformulação nos ônibus intermunicipais que cruzam a cidade de São Paulo.

Um dos objetivos é que essas empresas da Grande SP passem a pagar pelo uso das vias da capital, o que, na prática, ajudaria a tapar o rombo que será provocado pelo congelamento da tarifa de ônibus na cidade em 2017.

Segundo estudo da Câmara Municipal, há cerca de 350 linhas que partem de cidades vizinhas, cruzam trechos da capital, muitas vezes cobrando valor superior à tarifa municipal, e a cidade ainda não arrecada com isso.

Uma mudança nesse sistema, na qual a cidade passasse a ser remunerada pelo trecho feito em São Paulo, poderia injetar mais de R$ 400 milhões no sistema municipal, segundo estudos da CPI dos Transportes de 2013.

A conta do transporte

Esse levantamento sobre linhas intermunicipais agora é mais uma opção da equipe tucana para ao menos amenizar o prejuízo da promessa do prefeito eleito de congelar a tarifa de ônibus em 2017. Um dia após a eleição, Doria anunciou que a passagem permaneceria em R$ 3,80 ao longo do próximo ano, medida que representará um desfalque de cerca de R$ 1,2 bilhão no orçamento da cidade.

Esse valor é suficiente para construir mais de 30 km de corredores exclusivos para ônibus. Além disso, significaria elevar em mais de 50% os subsídios ao sistema, hoje já em patamar acima de R$ 2 bilhões ao ano.

O subsídio é o dinheiro repassado pela prefeitura às empresas de ônibus para cobrir a diferença entre o que os passageiros pagam e os custos reais dos serviços prestados. Neste ano, por exemplo, a prefeitura arrecadará cerca de R$ 5,3 bilhões com a venda de bilhetes de ônibus, porém o valor repassado às empresas supera R$ 7,3 bilhões.

Os contratos com as empresas preveem remuneração por passageiro transportado, independentemente do valor que é cobrado dos usuários. Por esse motivo, logo após a promessa de congelamento, a equipe de Doria passou a estudar algumas possibilidades para reduzir o prejuízo. Uma delas seria elevar a passagem para um valor intermediário entre os atuais R$ 3,80 e os projetados R$ 4,40.

Essa foi logo descartada pelo prefeito eleito, que determinou um estudo para revisar as gratuidades que beneficiam hoje vários grupos, como estudantes de baixa renda e idosos com mais de 60 anos, e que foram ampliadas nos últimos anos.

O número de passageiros contemplados com passagem grátis no sistema municipal de ônibus cresceu de 1,6 milhão em 2015 para 2,2 milhões neste último ano da gestão Haddad (PT). Sob Doria, os idosos de 60 a 64 anos devem perder o benefício.

O que Doria pode fazer

INTERMUNICIPAIS

Sobre as linhas que partem de outras cidades da região metropolitana, uma das propostas repassadas para Doria pelo vereador Milton Leite (DEM), cotado para presidir a Câmara em 2017, prevê que os intermunicipais parem em terminais nos extremos da cidade. Ali, os passageiros poderiam fazer uma segunda perna em linhas municipais.

O consultor em transporte Flamínio Fichmann afirma que é possível fazer ajustes nessas linhas. "Há uma quantidade muito grande de linhas que nascem na divisa de São Paulo e percorrem mais de 90% do itinerário no sistema municipal. Acabam não tendo a função metropolitana, mas municipal", diz.

Ele afirma que é preciso estudar maneiras, porém, para evitar que a transferência de passageiros resulte em incômodos e viagens mais longas. Procurada, a assessoria de Doria diz apenas que "vai reestudar todo o sistema municipal de transportes e, se for o caso, estabelecer diálogo com o governo do Estado com vista a eventuais readequações no sistema intermunicipal".

O órgão estadual que fiscaliza os ônibus intermunicipais é a EMTU, vinculada ao governo Geraldo Alckmin (PSDB). A empresa afirma que "desconhece qualquer estudo no sentido de reorganizar o sistema de arrecadação do transporte intermunicipal". A EMTU afirma também que a racionalização do sistema tem sido "objetivo permanente" e que um plano bem executado reduz custos.

O SPUrbanuss, sindicato que representa as concessionárias de transporte municipal, incluindo as com braços em outras cidades, diz ser importante não haver "a penalização dos clientes". Um modelo prevendo pagamento de integração seria "razoável", como ocorre entre o sistema metroferroviário e os ônibus.

Desafios de Doria