O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), terá que avaliar uma proposta que prevê uma tarifa variável para táxi, como já acontece com o Uber, plataforma que conecta passageiros a motoristas particulares.

Na chamada tarifa dinâmica, o valor das corridas no aplicativo varia de acordo com a demanda e horários. Nos momentos de maior procura e poucos carros, por exemplo, o valor pode mais que dobrar.

No caso dos taxistas, a lei prevê que ele pode dar descontos nas viagens, mas o preço máximo da tarifa não pode ser ultrapassado.

Aplicativos de táxi como o 99 partem do pressuposto de que passageiros estão dispostos a pagar mais pelo serviço de táxi nos horários de menor oferta de veículos.

O tema foi abordado na última câmara temática de aplicativos realizada no DTP (Departamento de Transportes Públicos). O próximo encontro deve ser em março de 2017.

A discussão ocorre no momento em que os taxistas exigem do futuro prefeito mudanças nas tarifas de aplicativos para dar fim ao que chamam de concorrência predatória com o Uber e similares.

Estima-se que 90% do mercado de aplicativos de transporte esteja nas mãos da companhia norte-americana.

Ainda sem propostas definidas para os aplicativos de transporte individual, Doria precisará tomar medidas para controlar o crescente número de carros nessas plataformas, evitar a precarização do serviço e garantir receita para São Paulo.

O obstáculo para permitir a tarifa dinâmica para táxis esbarra na legislação.

Os preços das tarifas são definidos por meio de decreto do prefeito, que estipula os valores máximos, mas não impede descontos que os motoristas de táxi queiram dar.

A 99, por exemplo, instituiu um desconto de 30%. Mas nem sempre é fácil encontrar no aplicativo um carro disponível no valor mais baixo.

O que terá de ser estudado é se a mudança teria que ser aprovada por vereadores ou se bastaria um decreto.

Toda a regulamentação dos aplicativos de transporte privado vigente foi feita por meio de decreto do atual prefeito Fernando Haddad (PT).

PREÇO ÚNICO

Em agosto passado, Haddad unificou os valores de todas as categorias de táxi da cidade (comum, comum-rádio, especial, preto e luxo). Hoje, a tarifa é composta por R$ 4,50 da bandeirada (taxa inicial pela viagem), R$ 2,75 por km rodado e R$ 33,00 pela hora parada.

Já a chamada bandeira 2, tem preço por km rodado maior (R$3,58) e pode ser cobrada aos domingos, feriados e entre 20h e 6h dos dias úteis, pois se tornou opcional.

Para Wagner Caetano, representante do Movitáxi (entidade independente que reúne taxistas em todo o Brasil), a tarifa dinâmica é vantajosa e deveria ser instituída na cidade de São Paulo.

"Eu sou a favor porque acredito que se a tendência dos governos federal e municipal for equilibrar a concorrência, o que vai diferenciar é a qualidade. O passageiro poderá optar por pagar uma tarifa maior ou menor, conforme a vontade dele", disse Caetano.

Por outro lado, a categoria critica o desconto instituído por aplicativos de táxi, que têm ainda taxas de desconto da ordem de 15% dos motoristas nas viagens.

Caetano estima que o custo operacional de cada km rodado gira em torno de R$ 1,15, de acordo com cálculos baseados em preço da gasolina, seguro, depreciação do veículo e taxas ao Departamento de Transportes Públicos.

"É um custo alto que depende de uma compensação. Por outro lado, a ideia é oferecer o serviço com qualidade", afirmou.

Não são apenas os taxistas que estão reivindicando ganhos maiores. Motoristas do Uber querem que Doria interceda no controle dos valores de tarifas para aumentar os ganhos e reduzir a jornada de trabalho estendida necessária para obter lucros.

Durante a campanha, o tucano prometeu melhorar o atual decreto que regulamenta o Uber e impedir a concorrência predatória com táxis.

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TARIFA DE TÁXI
Foi unificada por Haddad. Todas as modalidades de táxi têm a mesma bandeirada e o mesmo preço por km rodado e hora parada. A bandeira 2 é opcional, das 20h às 6h e aos domingos e feriados

Composição da tarifa
Bandeirada: R$ 4,50
Km rodado: R$ 2,75/km
Hora parada: R$ 33,00/h

TARIFA DO UBER
Combina preço base com a distância e o tempo de viagem, além de variar a depender da demanda da região no momento da chamada. Cerca de R$ 0,10 por km são pagos à prefeitura e de 20% a 25% do valor final vão para a empresa

O PROJETO
Taxistas querem incluir no preço a variação por demanda, como no preço cobrado no Uber, aplicativo de motoristas