Com confusão e empurra-empurra durante a sessão, um projeto antipichação patrocinado pelo prefeito João Doria (PSDB) foi aprovado em primeira votação na noite desta sexta-feira (10) na Câmara de São Paulo.
A gestão tucana desenterrou um projeto de 2005 do vereador Adilson Amadeu (PTB), que cria um disque-pichação para a população denunciar atos de vandalismo. O projeto do jeito como está não prevê punição alguma, mas já passou por todas as comissões e é um embrião que sofrerá modificações em segunda votação.
O projeto teve 37 votos a favor e 3 contra –a bancada inteira do PT se recusou a votar.
O texto final, que ainda não chegou à Câmara, deve prever multa de R$ 5.000´ para quem for pego pichando –no caso de reincidência, a autuação chegará a R$ 10 mil. Também está previsto que os responsáveis pelos atos terão de pagar pelos reparos à pichação.
A votação foi o primeiro projeto importante de Doria a enfrentar a Câmara.
Os vereadores do PT tentaram adiar a votação para outro dia, sem sucesso. Coordenados pelo líder do partido, Antonio Donato, eles apresentaram três substitutivos, forçando a Casa a apreciá-los também, mas nenhum foi aprovado.
"Quem sabe se, ao invés de criar multa de R$ 10 mil para pessoas que estão longe de poder pagar isso, [a lei pode] estimular penas alternativas?", propôs o vereador Eduardo Suplicy (PT).
A segunda votação deve acontecer na próxima terça-feira –no dia, também será realizada audiência pública.
O endurecimento da legislação é parte da cruzada contra os pichadores promovida por Doria desde que foi eleito. Segundo estatísticas do município, desde 1º de janeiro, 61 pessoas acabaram nas delegacias por causa das pichações.
O autor do projeto original, Adilson Amadeu, afirmou que a oposição confunde grafite com a pichação. "O grafite é uma arte. Agora a pichação é de gangues, coisas horríveis, coisas que têm que ser punidas. Eles têm mais que trabalhar em vez de emporcalhar a cidade", disse.
Em agenda no início da tarde desta sexta, Doria afirmou ainda que quer uma nova lei para controlar a venda de tinta spray na cidade. Tucanos querem que estabelecimentos comerciais sejam obrigados a tirar um alvará específico para vender spray.
CONFUSÃO
Durante a sessão, a vereadora Juliana Cardoso (PT) acusou assessores do vereador Fernando Holiday (DEM), integrante do MBL (Movimento Brasil Livre), de invadir a liderança do PT e cometer agressões.
"Moleque!", gritava a vereadora, que foi na direção de Holiday no plenário. O vereador foi cercado por outros parlamentares, que impediram a aproximação dela.
Juliana afirmou que as agressões foram verbais e físicas, como tapas. Holiday disse no plenário que iria verificar o que aconteceu.
A confusão começou depois de discussão na Câmara entre petistas, que haviam se reunido com o senador Lindbergh Farias (PT), e membros do MBL. Mais tarde, segundo o PT, os militantes do MBL teriam invadido a liderança do partido para filmar.
"Nós formos surpreendidos. Eles entraram, abriram a porta e foram filmando. Teve uma discussão", disse o jornalista André Kuchar, que estava na reunião dos petistas, mas disse não ter presenciado agressões físicas.
Holiday afirmou que Arthur Moledo, integrante do MBL e youtuber, estava filmando um evento com Lindbergh. Moledo costuma fazer vídeos provocando os interlocutores e frequentemente se envolve em confusões.
"Parece que a assessoria da Juliana Cardoso como a militância petista não gostou dessa cobertura e aí foi onde gerou toda a confusão. Até onde eu sei e o próprio Arthur gravou ele foi agredido por assessores e militantes e vai prestar seu depoimento", disse.
O vereador confirmou que um assessor seu estava presente no momento, filmando a ação. Ele não soube informar sobre a invasão à liderança do PT.
A presidência da Câmara confirmou a invasão, mas afirmou que a apuração inicial da Polícia Militar é que não houve agressão física. "A presidência da Câmara tomará todas as medidas necessárias para resolver o lamentável ocorrido", afirmou a assessoria da Casa, em nota.