Uma das marcas do começo da gestão João Doria (PSDB), a ação de combate à pichação entrou na agenda de outras capitais do país –em alguns casos, bem antes das medidas implantadas pelo tucano em São Paulo.
Prefeituras têm adotado diferentes estratégias e propostas, que vão de aulas de estética a detenções, passando por multa e intervenção na venda de tinta. Por enquanto, porém, sem mudança drástica na paisagem dos centros urbanos.
Na capital paulista, após chamar pichadores de "bandidos" e apagar também grafites não autorizados no corredor 23 de Maio, Doria conseguiu aprovar na Câmara uma lei que prevê multa de R$ 5.000 aos infratores que picham muros comuns –e R$ 10 mil se a pichação for contra patrimônio público.
No caso de grafites, somente os previamente autorizados escapam da punição. Em Porto Alegre, há um serviço de disque-pichação desde 2006 –que já recebeu 1.588 denúncias e levou à detenção de 454 pessoas.
Em Curitiba, foram 1.131 detidos por pichação em 2016, além de 265 adolescentes. Diante do problema, a nova gestão, do prefeito Rafael Greca (PMN), anunciou que dará um curso de "formação ética e estética" no contraturno escolar para "criar informação para quem gosta de beleza".
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), mandou instalar câmeras em pontos estratégicos da cidade e costuma denunciar situações de vandalismo e pichação em redes sociais na internet. Mas sua gestão não é exatamente linha-dura: nos últimos dois anos, 20 foram detidos em flagrante por pichação pela guarda municipal.
No Rio, a repressão também é mais leve. Em 2016, quatro pessoas foram detidas por pichação. Lá e em Belo Horizonte, existem multas de R$ 700 a R$ 7.000 –e a política antipichação da cidade controla a venda de tintas.
GRAFITE INCENTIVADO
Essas cidades têm mantido políticas de incentivo ao grafite –contanto que seja em locais definidos por ela. Também seguida por Doria, essa estratégia é alvo de resistência de grafiteiros –para quem a essência desse tipo de arte é não requerer aval prévio do poder público.
Em Curitiba, Greca deu início a um mutirão de limpeza no centro e prometeu deixar os grafites de fora da iniciativa –embora admita que, "pessoalmente, não goste".
Os grafites autorizados pela prefeitura, comuns em prédios na região central, viadutos e trincheiras, irão permanecer onde estão. A prefeitura também estuda criar áreas específicas para exposição de grafitagem, como muros ou espaços a serem revitalizados. Em BH e Salvador, projetos oferecem cachês, espaço e estrutura para as pinturas.
"Temos interesse total em ampliar a política do grafite. É um tipo de arte que dialoga com a cidade e aborda o público por estar presente na rua, no cotidiano das pessoas", diz Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos, em Salvador.
"Pichação e grafite são praticamente uma coisa só. São estilos diferentes, mas vêm do mesmo berço", diz André Gonzaga, conhecido como Dalata, que trabalha com grafite desde 1997. Embora avalie que a pichação, como todo crime, deve resultar em punição, ele condena a tentativa de aumentar a gravidade do ato –com denúncias por associação criminosa, por exemplo.
Colaboraram ESTELITA HAAS CARAZZAI, de Curitiba, JOÃO PEDRO PITOMBO, de Salvador, e PAULA SPERB, em Porto Alegre