Na tarde desta quinta-feira (4), em Higienópolis, região central, dois carros estacionados em área proibida, um deles com placa oficial, chamavam atenção.
Com brasão do Estado de São Paulo e identificação da Corregedoria Geral da Justiça, o veículo oficial passou imune à fiscalização de um 'marronzinho' da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), que apenas avisou ao motorista da infração e seguiu seu caminho. O outro carro, sem placa especial, também não foi notificado.
Os dois veículos estavam parados na esquina das ruas Itacolomi e Piauí, em frente a uma placa de trânsito que identifica o término do local proibido para estacionamento.
Se fossem estacionados poucos metros a frente, os carros do corregedor de Justiça e de seu segurança não cometeriam a infração que é considerada média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Segundo relato de um leitor da Folha, pouco antes um veículo da CET passou ao lado e alertou os motoristas de que o local é irregular, mas os carros continuaram ali enquanto o corregedor Manoel de Queiroz Pereira Calças almoçava em um bistrô próximo.
O corregedor geral da Justiça tem, entre suas funções, a fiscalização de atividades dos juízes e órgãos judiciários.
OUTRO LADO
Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que o corregedor "não tinha conhecimento de que os carros estavam parados no local indicado nas fotos" e "dará encaminhamento aos procedimentos necessários".
Por questões de segurança, diz o TJ-SP, esse tipo de função prevê carro de representação e motoristas a seu serviço, mas "todos os motoristas e agentes de segurança do Tribunal de Justiça de São Paulo são orientados a respeitar as leis de trânsito".
Afirma ainda que, verificada a infração, o caso será apurado pela administração, que adota essas medidas "independentemente do tipo de serviço realizado pelo servidor –que pode ser transporte de autoridades, servidores e/ou documentos".
A CET informa que veículos de representação de órgãos de Legislativo, Executivo e Judiciário possuem placas especiais, mas "devem cumprir as regras de trânsito estabelecidas pela lei".
Os marronzinhos, segundo a CET, "recebem treinamento e orientação para autuar qualquer tipo de veículo que esteja descumprindo as regras estabelecidas pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro).