A ONG Ação da Cidadania, fundada há 24 anos pelo sociólogo e ativista de direitos humanos Herbert de Souza, o Betinho (1935-1997), está sob ameaça de perder sua sede na zona portuária do Rio, onde funciona há 17 anos.

A Prefeitura do Rio e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) têm planos para utilizar o galpão de 6.600 m², tombado no fim do ano passado, para criar o Museu da Escravidão e da Liberdade.

A intenção fez com que o processo de cessão definitiva do imóvel, de propriedade da União, para a ONG fosse interrompido perto do fim.

A Ação da Cidadania ocupa o espaço desde 2000, após autorização dada por intermédio da então primeira-dama Ruth Cardoso. A utilização só ocorreu após uma extensa reforma no espaço, ao custo de cerca de R$ 5 milhões à época, com projeto do arquiteto Hélio Pellegrino.

Em fevereiro, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), solicitou ao governo federal, com apoio do Iphan, a cessão do imóvel. Os dois pedidos estão sob análise da Secretaria de Patrimônio da União.

"Os dois têm amparo legal. Tanto a Ação da Cidadania como a Prefeitura do Rio. Mas quando há uma solicitação de um órgão da administração pública, normalmente pressupõe-se a conveniência pelo lado do órgão oficial", disse o superintendente da SPU no Rio, Hélio dos Santos.

O órgão informou que o galpão "está em processo de cessão para a prefeitura". "O atual ocupante do imóvel, ONG Ação da Cidadania, será notificado para que providencie a liberação."

O diretor-executivo da ONG, Rodrigo Afonso, disse que desde o tombamento do imóvel tenta apresentar uma proposta de utilização conjunta do imóvel. Afirmou também que tem elaborado um projeto de museu sobre a diáspora africana, com financiadores interessados.

"Desde que soubemos do processo de tombamento, tentamos contato com o Iphan e nunca conseguimos. A prefeitura iniciou um diálogo, mas exclui a possibilidade de permanecermos no galpão e de criarmos o museu em conjunto, além de nos oferecerem um espaço muito menor, que é o Centro Cultural José Bonifácio", afirmou.

A ameaça de despejo ocorre em meio a uma transição das atividades da entidade. Voltada ao combate à fome e à miséria, a ONG decidiu ampliar suas ações para projetos de empreendedorismo e cultura, dentre outras.

"A discussão sobre essa transição ocorreu a partir de 2015 e, desde o ano passado, estamos começando a implementá-la. Todo esse planejamento leva em conta o espaço que sempre tivemos", disse o diretor da entidade.

A Secretaria de Cultura diz que aguarda a decisão da SPU para definir como será a utilização do espaço. Afirma ainda que o Museu da Escravidão e da Liberdade funciona, temporariamente, no Centro Cultural José Bonifácio. O Iphan diz que o município é o responsável pelo desenvolvimento do museu.

MUSEU

O plano de transformar o armazém num museu sobre a escravidão tem como objetivo impulsionar a candidatura da região próxima ao cais do Valongo ao título de Patrimônio da Humanidade.

Neste local entraram no Brasil cerca de 500 mil africanos escravizados.

Nas obras de revitalização da zona portuária, objetos foram encontrados nas escavações. Eles vão compor o acervo da futura instituição.

O uso do armazém tem um simbolismo adicional por ter sido projeto pelo engenheiro negro André Rebouças, responsável por importantes obras do país no Império.