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    Mutirão do CNJ revoga detenção de quase 22 mil presos provisórios

    DE BRASÍLIA

    08/06/2017 17h35

    Um em cada quatro processos de presos provisórios que tiveram a prisão reavaliada por um mutirão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) teve a medida revogada.

    O trabalho foi anunciado em janeiro pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, em meio à crise do sistema penitenciário. A ação, que tinha como objetivo acelerar o julgamento desses processos, envolveu tribunais de Justiça de todos os Estados.

    Daniel Conzi - 26.jun.2013/Agência RBS
    SÃO JOSÉ, SC, BRASIL, 26/06/2013. Uma situação considerada pelo Ministério Público como flagrante violação dos Direitos Humanos está acontecendo, mais uma vez, na carceragem da 2ª DP de São José. Em uma cela interditada há um ano pela Justiça, sem luz, ar, água nem higiene, oito presos provisórios estão detidos há dias. Um deles passou mal nesta quarta-feira e foi atendido pelo Samu. A cela foi interditada em julho de 2012, pelos mesmos motivos. (Foto: Daniel Conzi / Agência RBS) **RS e SC OUT** *** PARCEIRO FOLHAPRESS - FOTO COM CUSTO EXTRA E CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS ***
    Cela no 2º DP de São José, em Santa Catarina, interditada em 2012 por más condições

    Os dados indicam que, de 92.292 processos de presos provisórios que tiveram a prisão reanalisada entre janeiro e abril, 21.774, ou cerca de 24%, tiveram a medida revogada. São casos em que o juiz verifica que não há necessidade de manter a prisão provisória, e o preso pode responder ao processo em liberdade. Outros 70.518 tiveram a prisão provisória mantida.

    O balanço do mutirão foi divulgado nesta quinta-feira (8). Além destes 92.292 casos que ainda aguardam julgamento, foram analisados ainda outros 56.447 processos que receberam uma sentença durante o mutirão. Destes, 65% foram condenados, 8% foram absolvidos e 27% receberam outras decisões.

    MUTIRÃO DO CNJ - Processos de presos provisórios analisados de janeiro a abril deste ano

    O número, porém, pode ser ainda maior: Alagoas e Distrito Federal não enviaram dados sobre o desfecho dos processos no período. Já São Paulo não informou o resultado das sentenças aplicadas.

    Em geral, o número de processos é maior que o de presos, já que cada preso pode responder a mais de uma ação.

    OUTROS DADOS

    Entre janeiro e abril, o número de pessoas presas no país caiu de 676,6 mil para 675,9 mil, segundo o balanço do CNJ. Queda semelhante foi registrada em relação ao total de presos provisórios: passou de 218.342, em janeiro, para 214.234, em abril do mesmo ano. Apesar da leve queda, os dados chamam a atenção pois o número de presos provisórios vinha crescendo no país.

    Entre os Estados, 17 tiveram redução no número de presos provisórios na comparação entre os meses de janeiro e abril -casos de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo.

    Outros dois Estados mantiveram dados semelhantes, enquanto sete tiveram aumento. O Estado do Acre não informou os dados completos.

    No ranking, São Paulo, que também possui a maior população carcerária, ainda lidera em número de presos provisórios, com 33.369, segundo dados de abril. Em seguida, estão os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

    Processos provisórios reavaliados -

    Processos em que houve sentença -

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