A médica Haydée Marques da Silva foi denunciada nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em decorrência da morte do bebê Breno Rodrigues Duarte da Silva, de 1 ano e meio, no mês passado.

A denúncia, feita pela 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Capital, aponta que a médica se recusou a prestar atendimento ao menino com a justificativa de que não era pediatra. O MPRJ destacou que a criança apresentava sintomas que indicavam o quadro classificado como "urgência com prioridade", que demanda atendimento em dez minutos.

Se a denúncia for aceita, a médica será julgada no Tribunal do Júri por crime de homicídio doloso, com dolo eventual, que é quando a pessoa assume o risco de produzir o resultado. Com base no Código de Processo Penal, a Promotoria pede, ainda, a suspensão do registro profissional de Haydée.

"A gravidade dos fatos narrados e diversas notícias anteriores de maus atendimentos, inclusive um recente que resultou em homicídio culposo, demonstra a total instabilidade e falta de equilíbrio de Haydée para o exercício da medicina, revelando a imensa probabilidade de que prossiga reiterando as práticas abusivas e criminosas", indicou a denúncia.

Breno morreu no dia 7 de junho. Ele sofria de uma doença neurológica e a ambulância foi solicitada para socorrê-lo após ele ter passado mal. Segundo relato da família à Polícia Civil, quando a equipe chegou a médica se recusou a atender o menino, dizendo que seu expediente havia acabado. Segundo a prestadora Cuidar Emergências Médicas, que empregava a médica, ela ainda rasgou o documento de atendimento.

Em depoimento à polícia, Haydée disse que não era responsável pela morte do bebê. "Não sou pediatra, era um bebê com uma síndrome que nem sei de que se trata. Quando há urgência, risco de vida, atendo, mas nesse caso não havia risco de vida, a classificação de risco não foi de urgência, então eu pedi que enviassem outra ambulância", afirmou. Breno morreu enquanto a família esperava por outra ambulância.

Nesta segunda-feira, a Unimed-Rio, que prestava o serviço de saúde à família da vítima, concluiu o descredenciamento oficial da Cuidar Emergências Médicas, após terem sido resolvidas questões contratuais. Segundo a empresa, desde o problema de atendimento que causou a morte do bebê, a prestação de serviço já é realizada com outros fornecedores.