A Justiça do Rio recebeu nesta quinta (13) a denúncia contra a médica Haydée Marques da Silva, acusada de recusar atendimento ao bebê Breno Rodrigues Duarte da Silva, de 1 ano e meio, no mês passado, na Barra da Tijuca (zona oeste). A criança morreu enquanto a família esperava por outra ambulância.

Ao acatar a denúncia, o juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal, transforma a médica em ré no processo de homicídio doloso, com dolo eventual (quando assume o risco de produzir o resultado).

Ele também decretou a suspensão cautelar do exercício profissional da médica. "Há sérios indícios de que a acusada pode colocar em risco a vida e a incolumidade física de outros pacientes, quando do exercício da medicina", afirmou ele na decisão.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público aponta que a médica se recusou a prestar atendimento ao menino com a justificativa de que não era pediatra. O órgão destacou que a criança apresentava sintomas que indicavam o quadro classificado como "urgência com prioridade", que demanda atendimento em dez minutos.

Breno sofria de uma doença neurológica e a ambulância foi solicitada para socorrê-lo após ele passar mal. Segundo relato da família à Polícia Civil, quando a equipe chegou a médica se recusou a atender o menino, dizendo que seu expediente havia acabado. Segundo a prestadora Cuidar Emergências Médicas, que empregava a médica, ela ainda rasgou o documento de atendimento.

Em depoimento à polícia, Haydée disse que não era responsável pela morte do bebê. "Não sou pediatra, era um bebê com uma síndrome que nem sei de que se trata. Quando há urgência, risco de vida, atendo, mas nesse caso não havia risco de vida, a classificação de risco não foi de urgência, então eu pedi que enviassem outra ambulância", afirmou.

No início da semana, a Unimed-Rio, que prestava o serviço de saúde à família da vítima, concluiu o descredenciamento oficial da Cuidar Emergências Médicas, após terem sido resolvidas questões contratuais. Segundo a empresa, desde o problema de atendimento que causou a morte do bebê, a prestação de serviço já é realizada com outros fornecedores.