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    Entenda mudanças no Campo de Marte, que deve virar parque

    JÚLIA BARBON
    CAROLINA DAFFARA
    DE SÃO PAULO

    06/08/2017 02h00

    Divulgação/Google
    Imagem do aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, que deve virar parque
    Imagem do aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, que deve virar parque

    Após 60 anos de disputa, prefeitura e União anunciam nesta segunda-feira (7) um acordo que promete transformar parte do terreno do aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, em parque municipal.

    A ideia de fazer uma área de lazer pública no local já foi pensada por ao menos outros quatro prefeitos: Celso Pitta (PP), José Serra (PSDB), Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT).

    Os projetos, porém, nunca saíram do papel. O principal motivo é que hoje o espaço é administrado pela Aeronáutica e pela Infraero, ambas ligadas ao Ministério da Defesa, que briga desde 1958 na Justiça com o município pela terra. Ela também já passou pelas mãos dos jesuítas, da Coroa portuguesa e do Estado de SP.

    Abaixo, entenda melhor o que é o Campo de Marte, o vaivém entre poderes na área há (literalmente) séculos e qual parte deverá ser dada à gestão João Doria –que planeja em seguida desativar o aeroporto e recuperar o resto do terreno.

    *

    O Campo de Marte

    Área total: 2,1 km²
    54% administrada pela Aeronáutica
    46% administrada pela Infraero (empresa pública)

    Área que será cedida à prefeitura para abertura de um parque municipal e construção de um museu aeroespacial:

    Campo de Marte

    Hoje existe nesse espaço:
    - Um trecho preservado de Mata Atlântica, cortado por um córrego
    - Seis campos de futebol cedidos a clubes amadores
    - Terreno de apoio ao sambódromo

    Raio-x do aeroporto

    Movimento - Pousos, decolagens e procedimentos em aula

    Tipos de voos (2016) - Há apenas operações nacionais no aeroporto (em %)

    Tipo de aeronaves - (em %)

    Destinos e origens (2016) - De quem passa pelo Campo de Marte (em %)

    -

    O que outros prefeitos já disseram

    Luiz Carlos Murauskas - 11.jul.2000/Folhapress
    O prefeito Celso Pitta, entrega a ultima parte das obras de infra-estrutura e urbanizacao da Fazenda da Juta

    Celso Pitta (PP) - 1997 a 2000
    Em seu primeiro ano de gestão, já com obras atrasadas, anunciou que construiria o "parque temático Campo de Marte" em cem dias

    Marlene Bergamo - 23.set.2016/Folhapress
     A candidata Marta Suplicy (PMDB) no debate promovido pela Folha, UOL e SBT entre os candidatos a Prefeitura de São Paulo, nos estúdios do SBT em Osasco (SP)

    Marta Suplicy (PT) - 2001 a 2004
    Sugeriu que o Campo de Marte poderia ser oferecido ao governo federal para quitar parte de uma dívida municipal de R$ 2 bilhões

    Marlene Bergamo - 26.out.2012/Folhapress
    Ultimo debate entre os candidatos a prefeito de Sao Paulo Fernando Haddad do PT e Jos Serra, do PSDB, na Rede Globo

    José Serra (PSDB) - 2005 a 2006
    Cobrou do governo em 2005 a transferência do terreno; queria construir um parque no local, mantendo o que já existia, em uma "solução de conciliação, não radical"

    Raquel Cunha - 12.set.2014/Folhapress
    O candidato ao senado pelo PSD e ex-prefeito de Sao Paulo, Gilberto Kassab, durante entrevista na sede do partido na regiao central de SP.

    Gilberto Kassab (PSD) - 2006 a 2012
    Seguiu a proposta de Serra quando o sucedeu, dizendo que criaria o parque; anunciou ainda estudos para a implantação de um bulevar na av. Olavo Fontoura, entre o Campo de Marte e o sambódromo

    Danilo Verpa - 20.set.2016/Folhapress
    Fernando Haddad

    Fernando Haddad (PT) - 2013 a 2016
    Falava em extinguir a operação de aviões para permitir prédios no entorno e abrir espaço para a criação de um parque; ação faria parte de um plano maior para desenvolver a zona norte

    -

    A história do terreno

    Colonização
    Área era dos jesuítas, que a receberam da coroa portuguesa na época da divisão de sesmarias

    1759
    Terreno é confiscado pela coroa quando o ministro Marquês de Pombal expulsa jesuítas das colônias

    1891
    No início da República, Estado de SP considera a terra devoluta (de domínio público, mas sem destinação específica) e a cede ao município

    1912
    Local passa a ser usado como picadeiro pela cavalaria militar paulista

    1920
    Campo de Marte recebe escola de aviação da Força Pública do Estado (antiga polícia)

    1929
    Aeroporto é inaugurado

    1932
    Com a derrota de SP na Revolução Constitucionalista, governo federal ocupa a área

    1945
    Após fim do Estado Novo, município retoma parte de sua autonomia e passa a negociar a devolução do espaço

    23.mai.1952 - Folhapress
    Posicao de sentido a tropa aguarda a ordem para o desfile Campo de Marte
    Desfile militar em 1952 no Campo de Marte

    1958
    Prefeitura entra na Justiça para tentar recuperar local

    Gilberto R.dos Santos - 26.mai.1985/Folhapress
    Transito em frente ao aereo Clube de Sao Paulo no Campo de Marte.
    Trânsito em frente ao Aeroclube, escola de aviação no terreno, em 1985

    2003
    Tribunal Regional Federal decide que área é da União

    2008
    STJ (Superior Tribunal de Justiça) muda entendimento e determina que terreno é do município

    2011
    Segunda turma do STJ corrobora decisão de 2008 e manda União devolver imediatamente áreas sem uso ao município e a pagar indenização pelo espaço usado; União recorre ao STF

    Juca Varella - 11.jan.2011/Folhapress
    A capital paulista amanheceu alagada após as fortes chuvas da madrugada. Locais afetados: Marginal Tietê, Via Dutra, Campo de Marte, Complexo Anhanguera, região do CEAGESP. Fotos aéreas da área de estacionamento de aviões do Campo de Marte, que permaneceu fechado durante toda a manhã por causa dos alagamentos.
    Estacionamento de aviões amanhece alagado após chuvas em 2011

    21.jul.2017
    Prefeito João Doria e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, se reúnem e anunciam negociação para construção de parque

    7.ago.2017
    Prefeitura e Defesa devem assinar "protocolo de intenções" e "termo de liberação de acesso" e anunciar detalhes do plano; a ideia é resolver o imbróglio sem envolver a Justiça

    Próximos passos
    A intenção de Doria é acabar com o aeroporto, permitindo apenas pousos e decolagens de helicópteros –o que Haddad também queria–, e retomar o resto do terreno

    Divulgação/Google
    Aeroporto Campo de Marte, na capital paulista
    Aeroporto Campo de Marte atualmente

    Colaborou EDGAR SILVA, do Banco de Dados

    Fontes: Departamento de Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica, Infraero e Prefeitura de São Paulo

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