A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), uma operação que apura a suspeita de diversos crimes ocorridos durante a escolha do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá (MT).

O modal de transporte deveria estar funcionando ainda durante a realização dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 na capital mato-grossense, que foi uma das 12 sedes do evento esportivo. Mas até hoje nenhum vagão percorreu os trilhos que rasgaram as vias da cidade apesar de o governo do Estado ter desembolsado R$ 1 bilhão para as obras.

O contrato do modal está suspenso pela Justiça Federal a pedido do Estado e de Promotoria e Procuradoria desde 2015, justamente devido a indícios de irregularidades na entrega das obras, como prazos e qualidade, além dos valores pagos ao consórcio.

Investigação feita pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela Polícia Federal apontaram agora novos indícios de acertos de propina envolvendo representantes de empresas que integram o consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande. Também é investigado um suposto desvio de dinheiro por meio de empresas subcontratadas pelo consórcio.

A Folha procurou o consórcio que executa as obras do VLT e aguarda um posicionamento da empresa. Já o governo de Pedro Taques (PSDB) informou, por meio de nota, que apoia as investigações da PF e que é coautor de ações na Justiça que buscam responsabilizar ex-servidores da gestão anterior e representantes do consórcio que atuaram diretamente nos contratos do VLT.

A operação Descarrilho busca cumprir 18 mandados de busca e apreensão, sendo dez em Cuiabá, e os demais em Várzea Grande (1), também em Mato Grosso, Belo Horizonte (1), Rio de Janeiro (1), Petrópolis (1), São
Paulo (2) e em Curitiba (2). A PF ainda deve cumprir um mandado de condução coercitiva na capital mato-grossense.

A PF investiga suspeitas de fraudes no processo licitatório e outros crimes, como associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais que podem ter sido registrados durante a escolha do VLT. O inquérito policial tramita na 7º Vara da Justiça Federal em Mato Grosso.

VLT DA COPA

Composto por duas linhas (Aeroporto-CPA e Coxipó-Porto), com total de 22 km, o VLT foi projetado para ter 40 composições, com 280 vagões. Cada composição tem capacidade para transportar até 400 passageiros, sendo 72 sentados.

Serão 33 estações de embarque e desembarque e três terminais de integração, localizados nas extremidades do trecho, além de uma estação diferenciada onde também poderá ser feita a integração com ônibus.

Quando Cuiabá foi escolhida cidade-sede da Copa, o Estado previa implantar o BRT como principal obra de mobilidade urbana. O BRT estava orçado inicialmente em R$ 423 milhões, com recursos federais. A partir de 2011, o governo, sob pressão de deputados estaduais, passou a acenar para o VLT e concretizou a troca em 2012, com o valor inicial de R$ 1,2 bilhão, mais de R$ 700 milhões a mais que o projeto inicial.

As negociações entre o governo e as empresas do consórcio -CR Almeida, Santa Bárbara, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia e Astep Engenharia- foram retomadas em dezembro. O impasse estava no valor para a conclusão das obras.

Apesar das suspeitas de fraude, um novo acordo firmado entre o Estado e o consórcio busca retomar as obras do modal. A gestão do tucano Pedro Taques e as empresas que executam a construção têm 20 dias para formularem uma nova proposta, que será analisada pela Justiça Federal.

Os Ministérios Públicos, tanto federal como o do Estado, se manifestaram contrários ao acordo e pediram uma série de novos detalhamentos que, segundo o governo de Taques, serão respondidos no intervalo de 20 dias.

Segundo o governo mato-grossense, o maior problema para a retomada das obras está no custo do projeto. De acordo com um estudo feito pela KPMG Consultoria, contratada pelo governo de Taques, seriam necessários mais R$ 600 milhões para concluir a obra. O consórcio pedia mais R$ 1,2 bi. O orçamento inicial para a construção do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande era de R$ 1,477 bi. Até agora, o governo desembolsou R$ 1 bi.

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LINHA DO TEMPO

JUN.12: Estado assina contrato com o Consórcio VLT Cuiabá por R$ 1,4 bilhão com prazo de 24 meses para as obras
MAR.14: Concedido aditivo de prazo de 12 meses para conclusão da obra
JUN.14: Data em que o sistema deveria estar operando, conforme o cronograma inicial
DEZ.14: Governo determina paralisação das obras, alegando atrasos no cronograma, entre outros problemas. O contrato foi paralisado com 30% das obras físicas feitas e gasto de R$ 1,066 bilhão
ABR.15: Sem entendimento para retomar as obras, ação conjunta do Estado e dos ministérios públicos Estadual e Federal resulta na suspensão judicial do contrato
JAN.16: KPMG apresenta relatório apontando R$ 602,7 milhões como o valor necessário para concluir as obras. O consórcio pedia R$ 1,2 bilhão
MAR.17: Após pedido do governo, KPMG apresenta cálculo atualizado, que indica a necessidade de R$ 889 milhões; após rodadas de negociação, acordo é fechado por R$ 922 milhões
JUN.19: Prazo apontado agora para a entrada em operação definitiva do sistema