Um homem de 34 anos está preso há uma semana em Teresina (PI) pelo crime de "estupro virtual". Seria a primeira prisão do país por esse tipo de conduta em ambiente virtual, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
Embora o "estupro virtual" não esteja previsto no Código Penal, o homem foi enquadrado com base no artigo 213, que versa sobre estupro e prevê a pena para quem obriga alguém a praticar qualquer tipo de ação de cunho sexual, contra sua vontade, sob ameaça ou uso de violência.
Segundo o delegado Daniell Pires Ferreira, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, responsável pela investigação, o acusado, que há cinco anos teve um relacionamento com a vítima, de 32 anos, e fez imagens dela nua, enquanto ela dormia.
Técnico em informática, ele criou um perfil falso em uma rede social e passou então a ameaçar a divulgação das imagens na internet e nas redes sociais da família e dos amigos caso ela não enviasse mais registros de momentos íntimos.
Obrigou-a, por exemplo, a se masturbar com o uso de vibradores e a introduzir outros objetos na vagina e, em seguida, enviar fotos e imagens para ele.
| Diego Padgurschi/Folhapress | ||
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| Mulher em frente a cartazes contra o estupro em tapume no MASP |
Nos últimos meses, o homem criou um outro perfil falso em nome da vítima onde colocou esse material junto com fotos do filho e da família da mulher, aumentando o grau de exigência de mais "nudes".
Ainda sem saber de quem se tratava, a mulher procurou a polícia, que começou as investigações. Com ordem judicial, os investigadores descobriram o IP do computador e chegaram até a casa do técnico.
Segundo o delegado Ferreira, o crime se caracteriza como estupro, independentemente de ter ocorrido sem a presença física do agressor. "É um estupro ocorrido em ambiente virtual", afirmou, explicando que a configuração do crime ocorreu quando o homem obrigou a mulher a praticar consigo mesma o ato libidinoso.
"Ela foi ameaçada, foi constrangida mediante grave ameaça para manter ato libidinoso. Isso caracteriza o crime de estupro", afirmou.
Com base nas provas encontradas nos computadores e celulares do técnico, a Justiça determinou a prisão provisória do técnico por 30 dias.
Em depoimento à polícia, o acusado confessou os atos, mas disse que só estava "brincando" com a vítima. Afirmou ainda que há cinco anos ficou inconformado com fato de ela não ter aceitado manter o relacionamento, que havia durado apenas duas semanas.
O técnico mora no mesmo bairro da vítima, é casado e pai de um filho de quatro anos, e a mulher dele está grávida. No computador dele, polícia encontrou um arquivo com mais de 50 mil fotos de mulheres nuas e agora investiga se há mais casos de crimes virtuais.