Em evento nesta quarta-feira (4) para sanção do projeto de lei 367/2017, que prevê a concessão de parques, terminais de ônibus, Bilhete Único e o Mercadão, o prefeito João Doria (PSDB) descreveu o programa de desestatização tocado pela Prefeitura de São Paulo como uma diretriz para agendas semelhantes para o país.

Doria trava disputa interna no PSDB com o governador Geraldo Alckmin para a escolha do candidato do partido nas eleições à Presidência no ano que vem. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal.

Para ser candidato ao Planalto ou ao governo paulista em 2018, o prefeito terá de deixar o cargo até o início de abril (seis meses antes da eleição).

"Vocês [vereadores] estão garantindo um futuro melhor para a maior cidade do país. Como bem frisaram aqui o [Wilson] Poit [secretário de Desestatização e Parcerias] e o Milton Flávio [secretário de Relações Institucionais], [o programa de desestatizações] é uma referência para outras cidades. Praticamente todos os dias o Poit é procurado por prefeitos de cidades brasileiras interessados no modelo de desestatização da cidade de São Paulo para que possam, guardadas as devidas proporções, reaplicar esse sistema em suas respectivas cidades. É o exemplo de São Paulo servindo ao país", disse Doria.

"É impressionante a quantidade de prefeitos e vereadores que a gente recebe do Brasil inteiro e que vem perguntar como podem fazer para reproduzir o que é feito em São Paulo. Eles perguntam como você [Doria] tem conseguido, de maneira republicana, avançar com tanta rapidez", disse o secretário Milton Flávio.

O programa do prefeito tem tido apoio massivo de vereadores na Câmara de São Paulo, onde apenas 11 dos 55 vereadores são de oposição. Até o momento, os vereadores já aprovaram a concessão do estádio do Pacaembu e de pacote de concessões envolvendo parques, sistema de bilhetagem, Mercadão, terminais de ônibus e sistema de guincho e de estacionamentos. Além disso, a privatização do complexo do Anhembi e da SP Turis (São Paulo Turismo) já foi aprovada em primeira votação.

Segundo Doria, o próximo passo será dado nesta quinta-feira (5) com o envio do projeto de lei de privatização do autódromo de Interlagos para a Câmara Municipal. O projeto ainda precisará passar por duas votações na Câmara antes de ser sancionado pelo prefeito.

No texto assinado em relação ao projeto de lei 367/2017, Doria vetou emenda apresentada pelo vereador Paulo Frange (PTB) que determinava a destinação de 5% dos valores arrecadados com a concessão dos terminais para investimentos em habitações sociais.

O secretário de Governo Julio Semeghini disse que o veto se deu porque não há condições de garantir que todos os terminais tenham cobrança de outorga das empresas concessionárias.

O tucano quer os editais publicados ainda neste ano, e as empresas vencedoras anunciadas no primeiro trimestre do ano eleitoral de 2018. Ele prevê arrecadar até R$ 7 bilhões com o programa e abrir mão de gastos de manutenção de ao menos R$ 1 bilhão ao ano.

"A economia que estamos fazendo apenas com esse primeiro lote representa R$ 510 milhões. R$ 402 milhões somente com terminais e parques", disse o prefeito.

CHEQUE EM BRANCO

Presidente da Câmara Municipal, o vereador Milton Leite (DEM) disse que os vereadores não estão dando um "cheque em branco" a Doria. O parlamentar fez referência à reportagem publicada pela Folha que mostrava que os projetos de lei mandados pelo Executivo têm avançado rapidamente no Legislativo, sem cronograma, valores ou contrapartidas.

"Houve notícia de que a Câmara estaria dando um cheque em branco [para a prefeitura]. Cheque em branco para diminuir o tamanho do Estado? Quero dizer que R$ 217 milhões somente para o sistema de transporte público de São Paulo não é cheque em branco. É permitir que o prefeito faça investimentos onde há necessidade. Não podemos ficar gastando onde não há necessidade. Esse é o grande avanço. Não é que queremos privatizar. É que custa", disse.

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PACOTE DE CONCESSÕES

108 parques

	Bruno Poletti - 8.abr.2017/Folhapress
	Visitantes em ponte do parque Ibirapuera, um dos que serão concedidos

Modelo: Concessão
Período de concessão: Mínimo de 10 anos
Custo anual de manutenção: R$ 180 milhões
Fase atual e previsões:
- Atual: comitê analisa 20 estudos elaborados por 11 empresas
- Lançamento do edital: nov.2017
- Assinatura do contrato: início de 2018

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Gestão do Bilhete Único

	Diego Padgurschi/Folhapress
	Totens de recarga do Bilhete Único na estação São Bento, região central de SP

Modelo: Concessão
Custo anual de manutenção: R$ 430 milhões
Fase atual e previsões:
> Atual: prefeitura aguarda manifestações de interesse de empresas
> Lançamento do edital: dez.2017
> Assinatura do contrato: fev.2018

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27 terminais de ônibus

	Joel Silva/Folhapress
	Movimento no terminal Princesa Isabel, na região central de São Paulo

Modelo: Concessão
Custo anual de manutenção: R$ 150 milhões
Fase atual e previsões:
- Atual: prefeitura está verificando quais empresas podem disputar
- Lançamento do edital: dez.2017
- Assinatura do contrato: fev.2018

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Guincho e pátios de carros

	Zanone Fraissat - 7.nov.2016/Folhapress
	Guinchos em pátio municipal no bairro do Sacomã, zona sul de São Paulo

Modelo: Concessão
Deficit anual: R$ 13 milhões
Fase atual e previsões:
- Atual: existe um contrato vigente com empresas de remoção até 2019
- Inscrições de empresas interessadas: meados de 2018

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Outras concessões aprovadas no pacote 367 (21)
- Praças e planetários
- Mercadão e Mercado Kinjo Yamato (centro)

Cronograma do projeto de lei 367/2017
- Pacote foi aprovado em 1ª votação em julho
- Foi aprovado em 2ª votação em 21 de setembro

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OUTROS SERVIÇOS

Estádio do Pacaembu

	Moacyr Lopes Junior - 12.set.2016/Folhapress
	Estádio do Pacaembu, que já teve projeto de concessão aprovado

Modelo: Concessão
Período de concessão: 35 anos
Custo anual de manutenção: R$ 9 milhões
Em que fase está: Concessão foi aprovada em agosto; prefeitura estima abrir licitação em novembro

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Complexo do Anhembi/SPTuris

	Divulgação/José Cordeiro/SPTuris
	Sambódromo faz parte do complexo do Anhembi, que também tem espaços para exposição e convenção

Modelo: Privatização (venda)
Custo anual de manutenção: R$ 33,5 milhões (Anhembi)
Em que fase está: Aprovado em 1ª votação

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Mobiliário urbano

(como banheiros, bicicletários, placas de rua, quiosques e lixeiras

	Zanone Fraissat - 15.ago.2017/Folhapress
	Placas da gestão Doria na av. Brasil para agradecer empresa por reforma dos canteiros centrais

Modelo: Concessão
Em que fase está: Prefeitura enviou projeto de lei à Câmara em setembro e aguarda primeira votação

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22 cemitérios e 1 crematório

	Eduardo Knapp/Folhapress
	Cemitério do Araçá, na zona oeste, que deverá ser administrado pela iniciativa privada

Modelo: Concessão
Período projetado de concessão: Mínimo de 20 anos
Custo anual de manutenção: R$ 51 milhões
Em que fase está: Prefeitura lançou PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) em junho e deve enviar projeto de lei à Câmara na segunda semana de outubro

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Autódromo de Interlagos

	Eduardo Anizelli - 11.nov.2016/Folhapress
	Autódromo de Interlagos, na zona sul de São Paulo, está na fila das privatizações

Modelo: Privatização (venda)
Custo anual de manutenção: R$ 7 milhões + reformas
Em que fase está: Prefeitura enviará projeto de lei à Câmara nesta quinta-feira (5)