O Brasil celebra oficialmente o Dia da Consciência Negra desde 2003, quando a data foi incluída no calendário escolar pela lei que tornou obrigatório o ensino da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" nas escolas. Em 2011, uma nova lei instituiu o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas a data não é um feriado nacional.

Somente cinco Estados têm leis estaduais que determinam o feriado nesta data em todos seus municípios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro. No Rio Grande do Sul, há uma lei estadual que celebra a data, mas não a define como feriado

Somado a leis municipais, há 1.045 cidades em que o Dia da Consciência Negra é celebrado, segundo levantamento de 2015 da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), do governo federal.

O Estado de São Paulo, por exemplo, não tem uma lei estadual. Mas legislações municipais determinam o feriado em 106 cidades, incluindo a capital paulista –veja 20 atrações para curtir em São Paulo no Dia da Consciência Negra.

Entre as capitais, Fortaleza também tem feriado, totalizando sete capitais com feriado. Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis chegaram a estipular o feriado, mas ações judiciais movidas por comerciantes barraram a inclusão da data no calendário oficial dessas cidades.

O Distrito Federal e sete Estados –Acre, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe– não tem registro de nenhuma cidade com feriado nesta data, segundo o cadastro da Seppir. Veja a lista de cidades aqui.

ACRE: Não é feriado em nenhum município

ALAGOAS: Lei estadual estipula feriado em todos os municípios

AMAZONAS: Lei estadual estipula feriado em todos os municípios

AMAPÁ: Lei estadual estipula feriado em todos os municípios

BAHIA: Somente as cidades de Alagoinhas, Camaçari e Serrinha têm feriado no dia 20 de novembro.

CEARÁ: Só é feriado em Fortaleza

DISTRITO FEDERAL: Não é feriado

ESPÍRITO SANTO: As cidades de Cariacica e Guarapari terão feriado no dia 20 de novembro

GOIÁS: Quatro cidade goianas têm leis municipais do dia da Consciência Negra

MARANHÃO: Somente a cidade de Pedreiras tem feriado

MINAS GERAIS: Sem lei estadual, Minas tem 12 cidades com feriado

MATO GROSSO DO SUL: É feriado somente em Corumbá

MATO GROSSO: Lei estadual estipula feriado em todos os municípios

PARÁ: Nenhuma cidade paraense tem feriado no dia 20 de novembro

PARANÁ: Londrina e Guarapuava têm feriado. Há lei aprovada em Curitiba, mas a Justiça revogou o feriado a pedidos de comerciantes

PARAÍBA: É feriado somente em João Pessoa

PERNAMBUCO: Não há feriado da Consciência Negra no Estado

PIAUÍ: Não há feriado da Consciência Negra no Estado

RIO DE JANEIRO: Lei estadual estipula feriado em todos os municípios

RIO GRANDE DO NORTE: Não há feriado da Consciência Negra no Estado

RONDÔNIA: Não há feriado da Consciência Negra no Estado

RORAIMA: Não há feriado da Consciência Negra no Estado

RIO GRANDE DO SUL: Lei estadual institui a data no calendário, mas a adoção de feriado é facultativa aos municípios

SANTA CATARINA: Florianópolis e Joinville têm leis sobre o Dia da Consicência Negra, mas em ambas cidades comerciantes locais entraram na justiça e conseguiram suspender o feriado

SERGIPE: Nenhuma cidade tem feriado no dia 20 de novembro

SÃO PAULO: Não há lei estadual que determine o feriado para o Dia da Consciência Negra em São Paulo, mas a capital paulista e outros 105 municípios têm leis que determinam a folga no dia 20 de novembro

TOCANTINS: Somente o município de Porto Nacional tem feriado