O passageiro do voo da companhia aérea Gol acusado por duas passageiros de ter ejaculado nelas durante a viagem de Belém a Brasília nesta última sexta-feira (8) foi liberado após assinar um termo circunstanciado na Polícia Civil de Brasília. Agora caberá ao Ministério Público tomar ou não medidas contra o passageiro.

Segundo a polícia, o passageiro foi acusado, com base na lei de contravenções penais, de importunação ofensiva ao pudor. A lei, de 1941, prevê apenas multa para a contravenção, a ser arbitrada por juiz. O nome do passageiro não foi divulgado.

	Sergio Moraes - 1º.jul.2015/Reuters
	Avião da Gol Visto no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro

O termo circunstanciado será enviado à Justiça, que o encaminhará ao Ministério Público para manifestação. O homem, de 51 anos, foi acusado na sexta por duas mulheres que estavam na mesma fileira que ele no voo. Segundo uma das mulheres, por volta das 5h00, meia hora após a decolagem, o homem colocou a mão dela no seu órgão genital e ejaculou sobre as duas passageiras.

Em nota à imprensa, a Gol afirmou que "repudia veementemente qualquer manifestação de violência como a ocorrida na manhã desta sexta-feira, 8 de dezembro, em voo originado em Belém com destino à Brasília". Segundo a empresa, a tripulação do voo "agiu imediatamente imobilizando o agressor e, paralelamente, o comandante comunicou a Polícia Federal, seguindo para o aeroporto mais próximo onde haveria uma equipe da polícia esperando para efetuar a prisão".

A companhia afirmou que "está tomando todas as medidas cabíveis para buscar formas de banir definitivamente o passageiro de todos os voos da empresa".

Segundo o jornal "Correio Braziliense", o advogado das vítimas lamentou que o passageiro não tenha sido enquadrado no Código Penal, o que poderia levá-lo à prisão, e sim na lei de contravenções penais, que prevê apenas multa. Segundo o portal de notícias "G1", o passageiro negou ter ejaculado e disse à Polícia Civil que apenas cuspiu na passageira durante uma crise de tosse.