Em meio a polêmica sobre a suspensão do fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos, o Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (21) as novas políticas aprovadas para a saúde mental.
Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), serão publicadas portarias ainda em 2017 para a liberação de recursos para as novas medidas.
A mais polêmica delas é a suspensão do fechamento de leitos manicomiais, que voltam a ser reconhecidos como parte da rede de atendimento, e o aumento no valor pago em diárias de internação nestes locais.
A política anterior previa o fechamento gradual desses leitos, com base no que estabelece a lei da reforma psiquiátrica, de 2001.
O ministério voltou a negar, porém, que haja o objetivo de ampliar o número desse tipo de atendimento e que a pasta quer evitar a manutenção de "pacientes moradores" em instituições. "O ministério tem o propósito e a meta de retirar pessoas que vivem em hospitais", afirmou Quirino Cordeiro Jr., coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas.
Segundo ele, serão financiadas e criadas "comunidades terapêuticas" para abrigar pacientes que necessitem de internações longas.
Até então, esse tipo de estrutura, a maioria vinculadas a entidades religiosas, recebiam financiamento apenas do Ministério da Justiça, sem que fossem reconhecidas como modelo de tratamento em saúde.
Ele afirma que serão criados em 2018 cerca de 200 unidades.
O custo das mudanças nas políticas foi estimado pelo ministério em R$ 320 milhões, que serão repassados para a Raps (Rede de Atenção Psicossocial), que atende os transtornos mentais no SUS (Sistema Único de Saúde).
DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Outra medida anunciada é a criação de Caps (Centro de Atenção Psicossocial) para atendimento 24h e especializado em dependência química, que devem ser posicionados perto de locais de usos de droga ostensivo, como a Cracolândia, no centro de São Paulo.
Segundo o ministro, a pasta já está em tratativas com o município para a instauração dos novos Caps. Cordeiro Jr. afirma que a previsão é de que em 2018 sejam instalados os centros na capital paulista e em outras quatro cidades do país.
O investimento inicial anunciado para a implementação dessas cinco unidades será de R$ 18 milhões.