O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta segunda-feira, no "Diário Oficial da União", as novas regras para o Fies (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). As inscrições foram abertas nesta segunda-feira, e serão feitas exclusivamente pela internet, por meio do SisFies (Sistema Informatizado do Fies).
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De acordo com a portaria, a partir de 2011, somente alunos que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) poderão pedir financiamento para o ensino superior. Quem quiser se candidatar ao Fies ainda este ano não precisa comprovar participação no Enem.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a obrigatoriedade de fazer o Enem para o candidato ao Fies a partir de 2011 só vale para quem ainda não começou o curso. Um aluno que, por exemplo, solicitar o financiamento quando estiver no segundo ano, não terá que se submeter ao Enem.
Ainda de acordo com o ministro, a vinculação do Fies ao exame foi feita porque a ideia é que o Enem substitua, a partir de 2011, a prova do Enade que é feita aos alunos que acabaram de ingressar no ensino superior.
Outra novidade no Fies é que o estudante poderá solicitar o financiamento em qualquer período do ano. As bolsas representam 50%, 75% ou 100% do valor da mensalidade. As inscrições serão feitas apenas para cursos com avaliação positiva no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) cujas instituições tenham aderido ao Fies.
Fies
O novo Fies terá juros de 3,4% ao ano, prazo de quitação de três vezes a duração do curso e a carência de 18 meses após a formatura para iniciar os pagamentos. Estudantes formados em cursos de licenciatura, que atuarem como professores da rede pública de educação básica, e de medicina, que atuarem como médicos do programa Saúde da Família, poderão abater 1% da dívida para cada mês trabalhado.
A exigência do fiador ainda é obrigatória, mas o MEC estuda a criação de um fundo garantidor, a partir da contribuição de 10% das instituições do valor do financiamento. O desenho do fundo está em análise e deve estar à disposição dos estudantes no segundo semestre.