O vereador Gilberto Natalini (PV) afirmou que pedirá ao Ministério Público que investigue a Prefeitura de São Paulo pela redução no número de materiais escolares dados aos estudantes da rede.

Segundo o vereador, a gestão Fernando Haddad (PT) está descumprindo lei municipal que determina que crianças na 3ª e 4ª séries, de famílias de baixa renda, recebam em seus kits ao menos uma caneta esferográfica azul (entre outros itens).

A Secretaria da Educação nega que esteja em desacordo com a lei.

Conforme a Folha revelou na semana passada, a prefeitura reduziu o número de itens entregues a todos os estudantes das suas escolas.

Os alunos de 1ª à 6ª série, por exemplo, ganhavam 41 itens até o ano passado e receberão 22 agora. As canetas foram retiradas do kit.

Os demais itens exigidos na lei citada pelo vereador -sancionada pela então prefeita Marta Suplicy (PT), em 2002 -, estão contemplados na lista da atual Secretaria de Educação. Natalini afirma que entrará nesta terça-feira com representação na Promotoria.

OUTRO LADO

A Secretaria da Educação afirma que, para evitar desperdícios, parte dos materiais cortados passará a ficar nas escolas, inclusive no caso das canetas. Cada colégio receberá 300.

O número, porém, é inferior ao total que as escolas recebiam até o ano passado.

No sistema anterior, um colégio com 800 alunos recebia ao menos 6.400 canetas (considerando as oito canetas para cada estudante).

A Secretaria de Educação afirma que poderá comprar uma reserva de até 3,4 milhões de canetas, 2,2 milhões de cadernos e 2,75 milhões de lápis. Os itens poderão ser adquiridos para os casos de necessidade. O volume de itens reserva foi divulgado após a publicação da reportagem da Folha.

Segundo a Secretaria de Educação, o processo licitatório para compra dos itens reservas ainda está em trâmite interno na pasta.