O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (17) o cronograma e as regras para aplicação do Enade 2014.

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes é aplicado a cada três anos a um mesmo grupo de graduações e é o principal elemento do CPC, indicador de qualidade das graduações - o resultado, se insatisfatório, pode resultar em punições como congelamento de vestibular.

A prova, segundo portaria publicada hoje no "Diário Oficial da União", será aplicada em 23 de novembro. Entre os 33 cursos avaliados estão os de engenharia, arquitetura e urbanismo, ciência da computação, educação física, história e pedagogia.

Obrigatória para os estudantes das federais e de instituições privadas, o Enade deverá ser feito por estudantes com expectativa de conclusão do curso até julho de 2015 - e dezembro de 2014, no caso dos tecnológicos - ou que tenham concluído mais de 80% do currículo (75% no caso dos tecnológicos).

Ficam dispensados aqueles que colarem grau até 31 de agosto deste ano ou que estejam fora do Brasil, cursando atividade curricular, na data da prova. Cabe às instituições de ensino superior cadastrar junto ao MEC os estudantes aptos a fazer o Enade. As diretrizes para as provas serão divulgadas até 4 de junho.

De acordo com a portaria, a participação do aluno será atestada com assinatura do formando em lista de presença. "A lista de presença de sala somente será disponibilizada ao estudantes após uma hora do início da prova", afirma o texto, assinado pelo ministro Henrique Paim (Educação). O dispositivo visa diminuir o boicote dos alunos ao exame.