Pressionado pela Justiça a aumentar o número de vagas nas creches, o prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu pedir novamente ajuda a empresários para expandir sua rede de ensino infantil.
O mecanismo adotado foi o de solicitar doações ao fundo municipal de apoio à criança, o Fumcad.
Até este ano, o doador não conseguia financiar diretamente a construção de creches. Os projetos disponíveis eram mais voltados à saúde e à assistência social.
Na tentativa de atacar um dos principais gargalos de sua gestão, Haddad alterou o edital do fundo e incluiu a possibilidade de o empresário poder doar 1% de seu imposto de renda para financiar a expansão das creches.
O prefeito afirma que a ação diminuirá o déficit de vagas. "Isso vai nos ajudar muito porque vai permitir acelerar as obras das creches municipais. Estamos compondo parcerias com o Estado, União e também com a iniciativa privada", disse.
Para Haddad, quem optar por essa doação pode ter outras vantagens. "O grande empregador terá um benefício direto, pois suas funcionárias terão mais vagas em creches".
Hoje, há 90 mil crianças na fila por uma vaga nessa etapa. Em novembro passado, o número chegou a 170 mil.
Em dezembro, a Justiça determinou que a prefeitura abra 105 mil vagas.
Por outro lado, a Justiça do Trabalho decidiu neste mês que a prefeitura não deve manter o modelo terceirizado de creches -que atende mais da metade das crianças atualmente (a prefeitura recorre da determinação).
Além da pressão judicial, a prefeitura enfrenta outro problema, de ordem financeira. A gestão pretendia usar parte dos recursos provenientes do aumento do IPTU para construir creches, mas o reajuste foi barrado pela Justiça no fim do ano passado.
"Vamos fazer um chamamento às empresas", afirmou ontem o secretário municipal de Educação, Cesar Callegari. "Se há muitos problemas relacionados à infância, temos a convicção que nenhuma intervenção é mais estratégica que a educação."
A prefeitura não informou a previsão de arrecadação proveniente dos empresários nem o número de vagas a serem abertas com a medida. Cada unidade custa pelo menos R$ 3,5 milhões.
É a terceira ideia da prefeitura que busca a ajuda da iniciativa privada para a ampliação das creches.
No ano passado, a gestão acenou com a possibilidade de as empresas construírem suas próprias unidades, para atenderem seus funcionários, com ajuda municipal.
Nenhuma unidade foi feita neste modelo até agora.
Neste mês, a prefeitura também lançou a ideia de ajudar a custear a abertura de creches em universidades que tenham curso de pedagogia, numa espécie de creches de aplicação.