O Ministério da Educação deu o primeiro passo concreto para estender o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) aos cursos de mestrado e doutorado - hoje, o benefício se limita à graduação.
O ministro Henrique Paim (Educação) autorizou nesta terça-feira (1) abertura de prazo para as instituições privadas manifestarem interesse na nova modalidade - a portaria deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.
Esse era um pleito antigo das privadas, que também demandam o Fies para cursos de especialização e graduação à distância. Segundo dados da Capes, do total de 203.717 matriculados em pós strictu sensu no ano de 2012, 31.691 (15,5%) eram em instituições privadas.
"Sabemos que existe uma demanda importante de financiamento nessa área, especialmente nos cursos de mestrado profissional", disse Paim em evento para assinatura da portaria. Segundo ele, o sistema para adesão das privadas será aberto amanhã.
Ele afirmou que o Fies vem se consolidando como política de acesso ao ensino superior, e destacou que atualmente 40% das matrículas nas privadas têm apoio do governo - seja por meio do financiamento, seja por bolsas do Prouni. "Essa é uma política que vai complementar toda essa ação do governo", afirmou.
O Fies financia de 50% a 100% das despesas do curso. Podem requerer o financiamento os estudantes com renda familiar mensal bruta de até 20 salários mínimos. A partir de 2010, a taxa de juros do programa passou a ser de 3,4% ao ano e o prazo para quitação do financiamento foi definido em três vezes o período financiado, acrescido de um ano.
Assim, um estudante de graduação de quatro anos de duração terá 13 anos para abater a dívida. No ano passado, foram formalizados 556,5 mil contratos.
O diretor-executivo da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), Sólon Caldas afirma que há demanda para a pós-graduação, mas reconhece que a procura pelo financiamento não deve ser tão expressiva como na graduação. "Mesmo porque o perfil dos cursos é diferente: o número de vagas é menor e os programas de mestrado e doutorado dentro das instituições são limitados", justifica.