O CNE (Conselho Nacional de Educação) quer aumentar a participação de professores mestres e doutores em especializações e MBAs.
O marco regulatório da pós-graduação "lato sensu", elaborado pelo conselho, propõe um mínimo de 75% de docentes com título de mestre ou doutor nos cursos. Hoje, o percentual é de 50%, que passaria a ser aceito apenas em cursos oferecidos por escolas de governo e instituições de pesquisa.
O texto também define que 75% dos professores sejam do quadro da instituição. Atualmente, muitos são só convidados, segundo o conselheiro Erasto Mendonça. A proposta do CNE será debatida na semana que vem em audiência pública com entidades do setor.Se confirmadas pelo Ministério da Educação, as novas regras valerão para instituições federais e privadas.
O projeto de resolução do CNE também amplia o leque de instituições que podem oferecer cursos "lato sensu". Segundo o modelo atual, a oferta está restrita a instituições de ensino superior. Com a mudança, ficam autorizados institutos de pesquisa de reconhecida excelência, escolas de governo e outras instituições que oferecem mestrado e doutorado.
POLÊMICAS
Essa ampliação não contemplou setores que querem oferecer cursos, como hospitais e entidades de classe.
O aumento da proporção de professores com título e mestre também é alvo de polêmica. "Isso é bom, até imperativo, para cursos com perfil acadêmico. Mas o foco aqui é o trabalho", argumenta Edgar Jacobs, diretor técnico da Abipg (Associação Brasileira das Instituições de Pós Graduação).
A entidade critica ainda a exigência de que, para oferecer a pós, o curso correlato da graduação tenha ao menos nota 4 no CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicador que varia de 1 a 5.
O conceito leva em conta fatores como a nota dos alunos no Enade, exame nacional que avalia os estudantes de ensino superior.