O Conselho Universitário da USP aprovou no início da noite desta terça-feira (2) o PDV (Plano de Demissão Voluntária), proposto pelo reitor Marco Antonio Zago para reduzir o quadro de funcionários da universidade.
O programa é uma das medidas anticrise propostas pela reitoria da universidade para conter os gastos. Na semana passada, a comissão aprovou a transferência do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (Centrinho), em Bauru, para o governo do Estado. A transferência do HU (Hospital Universitário) ainda será discutido.
Apesar de aprovado, ainda não foi divulgado como vai ocorrer o programa de demissão voluntária. Como a Folha publicou em agosto, a ideia inicial era abranger 2.800 dos 17.500 funcionários não docentes, com idade entre 55 e 67 anos e mais de 20 anos de carreira. Eles teriam vantagens como indenização de um salário a cada ano trabalhado (até o limite de R$ 400 mil).
O diretor do Sintusp (sindicato dos funcionários da USP) Magno Carvalho criticou a decisão do conselho. "O projeto que está sendo colocado em curso é o projeto de desmonte da universidade. Estamos sofrendo um revés muito grande. Significa levar o caos a universidade", afirmou ele.
De acordo com o sindicato, o projeto foi aprovado com 71 votos a favor, 30 contra e quatro abstenções. A maioria dos membros do conselho é professor, mas também há funcionários e alunos na composição.
O conselho da USP está reunido no Ipen (Instituto de Pesquisa Energéticas e Nucleares) e no decorrer da noite também aprovou uma proposta de reajuste salarial de 5,2% a professores e funcionários. Parte das duas categorias está em greve desde 27 de maio, fazendo dessa a mais longa paralisação já realizada na universidade.
Para acompanhar a reunião do conselho, foram formadas duas comissões, segundo o Sintusp. Também está sendo feito desde a tarde desta terça um ato na universidade, organizado pela Adusp (Associação dos Docentes da USP), com peça e música.
Os funcionários da universidade pedem um reajuste salarial de 9,78%, enquanto a universidade descartou qualquer negociação por conta da crise financeira. Tradicionalmente, o aumento ocorre em maio –em 2013, o índice foi de 5,39%, o que repôs a inflação no período.
No mês passado, a USP começou a cortar ponto de parte dos servidores em greve, o que provocou uma série de piquetes e 'trancaços', como é chamado o fechamento dos portões da universidade por parte dos grevistas. Nesta segunda (1º), porém, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) determinou que os salários sejam pagos.
Segundo o Tribunal, a universidade terá 48 horas para creditar o valor, podendo ter que pagar multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. Segundo o Ministério Público do Trabalho, "a ausência de pagamento de salários por parte da empregadora se mostra arbitrária e flagrantemente ilegal".