Contrariando a previsão pessimista das universidades públicas paulistas, o secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, disse à Folha que não cairá o valor repassado às instituições em 2014.
A afirmação também destoa da fala do governador Geraldo Alckmin, candidato à reeleição pelo PSDB.
O governador afirmou que a arrecadação estadual não crescerá enquanto a economia nacional mantiver o fraco desempenho atual.
Calabi disse que as universidades receberão R$ 287,4 milhões a mais do que previam, resultado, segundo ele, da previsão de crescimento da arrecadação do ICMS.
O imposto é a principal fonte de receita das universidades; se a arrecadação cai, caem os repasses.
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"As últimas informações são favoráveis", disse ele, e o Estado arrecadará R$ 92 bilhões no ano, ante previsão anterior de R$ 90 bilhões.
O Cruesp, conselho de reitores da USP, Unicamp e Unesp, passou a trabalhar com uma previsão de arrecadação de R$ 89 bilhões, baseada nos repasses já feitos –até agosto, foram 4% inferiores ao esperado.
A se confirmar a projeção da Fazenda, as três universidades terão recebido ao final do ano R$ 8,804 bilhões. Isso equivale a 9,75% da receita resultante de ICMS.
Segundo dados divulgados pelo site da pasta, cerca de R$ 60 bilhões foram arrecadados em ICMS de janeiro a junho deste ano. Desse valor, aproximadamente R$ 4,04 bilhões foram repassados a USP, Unesp e Unicamp.
Na terça-feira (2), Alckmin dissera que "a crise é transitória porque estamos com o PIB negativo. Isso vai passar, e a hora que a economia crescer, o ICMS cresce". Calaabi disse que as "arrecadações estão indo bem".
"Não tem queda [nos repasses]. Na verdade, isso é [reflexo de] como foi construído o orçamento das universidades", avaliou Calabi.
"O engano fundamental nessa discussão do Cruesp é que não é para jogar para fora [a causa do problema e dizer] que estamos fazendo o máximo possível, que dependemos da profundidade da crise da economia. É preciso olhar pra frente e fazer uma transformação importante."
Questionado se avaliava como positivas as medidas propostas pelo reitor da USP, Marco Antonio Zago, de contenção da crise, como demissões voluntárias, Calabi disse: "me inclui fora dessa!".
O secretário observou que os repasses de ICMS à USP têm a mesma ordem de grandeza dos destinados à cidade de São Paulo, "com seus 12 milhões de habitantes". "É um valor muito expressivo."
Da porcentagem repassadas às universidades, a USP fica com 5% –R$ 4,5 bilhões neste ano, segundo a projeção da Fazenda. Até junho, a USP recebeu R$ 2,12 bilhões. À Unesp, foram repassados R$ 989 milhões no período. À Unicamp, R$ 927 milhões.