Levantamento feito pela Folha mostra como a expansão das despesas da USP se tornou, nos últimos anos, incompatível com as receitas garantidas para a instituição no Orçamento estadual.
Puxados pela folha de salários de professores e servidores administrativos, os gastos de 2013 superaram em 35% a parcela da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) reservada à principal universidade do Estado.
Essa diferença –entre despesas de R$ 5,7 bilhões e R$ 4,4 bilhões originários do ICMS– precisa ser coberta por outros repasses menores dos governos estadual e federal e, principalmente, por reservas financeiras da USP.
Os dados mostram fragilidades do modelo que, no final da década de 80, proporcionou autonomia à USP e às demais universidades paulistas (Unicamp e Unesp) a partir de uma parcela assegurada da receita do Estado.
A regra estabelece uma receita razoavelmente previsível, ou seja, uma fatia da arrecadação de um tributo incidente sobre o consumo. Mas não fixa limites para a expansão das despesas, em especial as com pessoal.
As contas ficaram equilibradas enquanto a receita do ICMS se manteve em alta. Essa tendência, porém, foi interrompida em 2012, com a estagnação econômica.
Reajustes salariais concedidos aos servidores –são 29 mil docentes e funcionários (ativos e aposentados)– geraram uma expansão mais acelerada das despesas com pessoal, que consomem algo como dois terços dos gastos totais da USP, segundo os critérios adotados pela Secretaria da Fazenda do Estado.
Essa proporção é semelhante à praticada nas principais universidades federais.
A diferença é que a instituição estadual, autônoma, responde sozinha pela discrepância entre os desembolsos programados e as receitas.
AUMENTO E BÔNUS
Nos últimos quatro anos, os técnicos da USP receberam um aumento médio de 75% e os professores, de 43%. O rendimento médio de um docente chegou a R$ 13,5 mil e, dos técnicos, R$ 8.300.
Funcionários e docentes também receberam um "bônus de excelência": cada vez que a universidade subia em rankings universitários, havia uma resposta em dinheiro. Em 2013, o bônus foi de R$ 2.000 para cada servidor.
Especialistas ouvidos pela reportagem consideram que os aumentos salariais foram uma estratégia da gestão do ex-reitor, João Grandino Rodas (2009-2013), para administrar a universidade diante de uma rejeição interna. Ele havia sido o segundo colocado nas eleições para reitor, mas acabou escolhido pelo então governador José Serra.
A administração da USP, diferentemente das universidades estrangeiras pesquisadas nesta reportagem, não contabiliza outras formas de receita. Não se sabe, por exemplo, quanto a universidade recebe de doações. O argumento é que esses recursos são "descentralizados".
Também ficam fora da conta os recursos para pesquisa científica na universidade. Só da Fapesp (agência estadual de fomento à ciência) foram R$ 514 milhões em 2013.