O Conselho Nacional de Educação decidiu rever a nova regulamentação que o próprio órgão apresentou para o ensino superior a distância no país.

No projeto inicial, havia a intenção de autorizar a modalidade apenas às escolas que tivessem conceito institucional 4 ou 5 (avaliação de qualidade feita pelo governo, que vai de 1 a 5).

A proposta também determinava que os tutores, que auxiliam os estudantes, fossem equiparados aos professores responsáveis pelos cursos, inclusive salarialmente, o que aumentaria os gastos com a modalidade. E vetava que mais de uma instituição usasse o mesmo polo (estrutura física utilizada como apoio para os estudantes).

A proposta foi duramente criticada pelo setor privado de ensino, que viu no projeto uma forma de restringir a abertura de vagas.

Segundo Yugo Okida, um dos conselheiros do órgão federal de regulamentação, o projeto já está sendo rediscutido após as críticas. O conselheiro afirma que restringir a expansão nunca foi um objetivo.

As informações foram dadas nesta sexta-feira (12) em São Paulo, em encontro com representantes das instituições privadas, organizado pela Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior e pela faculdade FMU.

Uma mudança certa deve ser a fixação de conceito institucional 3 como mínimo para as escolas que queiram ter a modalidade. Deverá haver também a liberação do uso dos polos por mais de uma escola.

Além das críticas recebidas contra o programa, contribuiu para a revisão também a nomeação de novos conselheiros durante as discussões. Okida é um exemplo.

Mesmo após a nova redação do projeto, a proposta tem de ser homologada pelo ministro da Educação. O número de matriculados no ensino a distância cresceu 23 vezes em dez anos e hoje representa 15% do total de universitários no país.