A Faculdade de Medicina da USP ameaça romper convênio com a Prefeitura de São Paulo por falta de verbas na gestão de 12 unidades de saúde e de 34 equipes do programa Saúde da Família.

Segundo a Folha apurou, um corte de 20% desde o início do ano pode inviabilizar a continuidade do convênio, firmado em 2008, renovado duas vezes e com vencimento em setembro.

Desde 2013, a verba repassada é de R$ 5,3 milhões por mês, e não houve reajuste ou correção inflacionária. Neste ano, o montante teria sido reduzido para R$ 4,3 milhões.

O vínculo se dá por meio da Fundação da Faculdade de Medicina, OS (organização social) conveniada com a prefeitura. A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que os "repasses estão em dia e levam em conta o saldo em caixa da instituição".

De acordo com a pasta, se a OS não tiver esgotado recursos repassados anteriormente, deverá usá-los para "honrar seus compromissos".

A prefeitura vem fazendo chamamentos públicos para novas OSs na cidade, com metas de qualidade e sujeitas a descontos nos repasses.

Para todos os convênios, eventuais aumentos de verba precisam ter a necessidade comprovada pelo gestor.

Na disputa pela prefeitura de 2012, quando Fernando Haddad (PT) foi eleito, a parceria entre OSs e o poder público causou desconforto na campanha porque uma ala de petistas defendia a interrupção da política.

ASSISTÊNCIA BÁSICA

O programa Região Oeste (Butantã e Jaguaré) da USP atende 200 mil pessoas em oito UBS (Unidades Básicas de Saúde) e quatro AMAs (Assistência Médica Ambulatorial).

A faculdade estima o custo do programa em R$ 6,9 milhões. Além do deficit mensal, a instituição calcula que a prefeitura deva R$ 23 milhões por não repassar parte da verba comprometida.

A Folha apurou que a USP estuda alternativas caso não haja reajuste do verba, como parcerias com instituições como o Centro Paula Souza.

A Secretaria Municipal da Saúde disse que "não há autorização para alteração no plano de trabalho" da USP e que "não foi comunicada oficialmente de qualquer mudança por parte da OS".